Direito das sucessões. Testamento particular. Validade – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: “Renego o homem que considera o atrevimento coragem e a cordialidade covardia.” GIBRAN. Atinente ao testamento particular, uma das formas ordinárias de manifestação de vontade do testador, consta…
Direito de família. União estável e concubinato – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: Fenômeno digno de nota é o chamado contágio hierárquico da criminalidade, expressão cunhada pelo saudoso professor MANOEL PEDRO PIMENTA. A questão se resume no seguinte: como os da…
Atentados contra Bolsonaro e Trump. Diferença de providências.
JOSINO RIBEIRO NETO ATENTADOS CONTRA BOLSONARO E TRUMP. DIFERENÇA DE PROVIDÊNCIAS. O ex-presidente Trump, em campanha buscando sua eleição para presidente dos Estados Unidos, sofreu atentado quando discursava em comício…
Registro Civil. Mudança de Nome.
SEMANÁRIO JURÍDICO. EDIÇÃO DE 12.07.2024 JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE NOME. É usual que a mulher mude o nome, se assim o desejar, no caso de divórcio, voltando a…
Processo Civil. Eleição de Foro. Alteração
PROCESSO CIVIL. ELEIÇÃO DE FORO. ALTERAÇÃO. Josino Ribeiro Neto No mês passado (5/6/2024), foi publicada a Lei nº 14.879\2024, que estabeleceu novos critérios (mais restritivos) para a validade da cláusula…
Luiz Gozanga Viana Homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí
Semário Jurídico Josino Ribeiro Neto O advogado e professor LUIZ GONZAGA SOARES VIANA foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí com a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVA. A solenidade de entrega…
Arnaldo Boson Paes. O novo cidadão parnaibano
SEMANÁRIO JURÍDICO Josino Ribeiro Neto ARNALDO BOSON PAES. O NOVO CIDADÃO PARNAIBANO. O Desembargador Federal ARNALDO BOSON PAES, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, sediado em Teresina-Pi., foi…
Aposentadoria por idade rural – segurado especial – Por Josino Ribeiro
SEMANÁRIO JURÍDICO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – SEGURADO ESPECIAL Josino Ribeiro Como anunciado a coluna continuará divulgando matérias relacionadas com Direito Eleitoral e Direito Previdenciário, pela importância de ambas no…
União estável e concubinato. Distinção
A união estável, instituída como entidade familiar pelo art. 226, § 3º da Constituição Federal de 1988, não se confunde com o concubinato, relação espúria de convivência paralela , que não pode…
Reunião do G20 – Por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO REUNIÃO DO G20 Josino Ribeiro A Capital do Piauí, está sediando importante encontro dos 20 países mais ricos do mundo, para discutir a pobreza e a miséria, em…