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    Semanário Jurídico

    Divórcio e inventário extrajudicial com menores. Novas regras – Por Josino Ribeiro Neto 

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após estudo da matéria, na sessão plenária realizada no dia 13 de agosto do ano fluente, foram apreciadas  as alterações propostas  à RESOLUÇÃO Nº…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 30/08/2024 7 min ler  
    Semanário Jurídico

    O começo da Campanha Eleitoral – Por Josino Ribeiro Neto 

    Desde o dia 16 do mês fluente que teve início a campanha eleitoral para os candidatos a prefeito e a vereador de todos os municípios brasileiros . Aqui em Teresina-Pi…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 23/08/2024 6 min ler  
    Semanário Jurídico

    O Ministério Público do Maranhão. Ação de combate às práticas ilícitas – Por Josino Ribeiro Neto 

    A imprensa noticiou com detalhes acerca de atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultante de diversos procedimentos restando prisões, processos com denúncias contra servidores públicos, militares e até…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 16/08/2024 4 min ler  
    Semanário Jurídico

    Princípio Jurídico da Afetividade – Por Josino Ribeiro Neto 

    PARA REFLEXÃO: A memória, segundo Dr. ERWIN UNLOP, “ é como JANUS, O Deus do Ano Novo. Ele olha para o passado, liga-o ao presente e, a partir disso, determina…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 09/08/2024 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    Direito das sucessões. Testamento particular. Validade – Por Josino Ribeiro Neto 

    PARA REFLEXÃO: “Renego o homem que considera o atrevimento coragem e a cordialidade covardia.” GIBRAN. Atinente ao testamento particular, uma das formas ordinárias de manifestação de vontade do testador, consta…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 02/08/2024 6 min ler  
    Semanário Jurídico

    Direito de família. União estável e concubinato – Por Josino Ribeiro Neto 

    PARA REFLEXÃO: Fenômeno digno de nota é o chamado contágio hierárquico da criminalidade, expressão cunhada pelo saudoso professor MANOEL PEDRO PIMENTA. A questão se resume no seguinte: como os da…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 29/07/2024 7 min ler  
    Semanário Jurídico

    Atentados contra Bolsonaro e Trump. Diferença de providências. 

    JOSINO RIBEIRO NETO ATENTADOS CONTRA BOLSONARO E TRUMP. DIFERENÇA DE PROVIDÊNCIAS. O ex-presidente Trump, em campanha buscando sua eleição para presidente dos Estados Unidos, sofreu atentado quando discursava em comício…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 19/07/2024 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    Registro Civil. Mudança de Nome. 

    SEMANÁRIO JURÍDICO. EDIÇÃO DE 12.07.2024 JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE NOME. É usual que a mulher mude o nome, se assim  o desejar, no caso de divórcio, voltando a…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 12/07/2024 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    Processo Civil. Eleição de Foro. Alteração 

    PROCESSO CIVIL. ELEIÇÃO DE FORO. ALTERAÇÃO. Josino Ribeiro Neto No mês passado (5/6/2024), foi publicada a Lei nº 14.879\2024, que estabeleceu novos critérios (mais restritivos) para a validade da cláusula…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 05/07/2024 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    Luiz Gozanga Viana Homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí 

    Semário Jurídico Josino Ribeiro Neto O advogado e professor LUIZ GONZAGA SOARES VIANA foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí com a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVA. A solenidade de entrega…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 28/06/2024 6 min ler  
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    por Josino Ribeiro Neto
    Desembargador Haroldo Rehem. Aposentadoria – Por Josino Ribeiro
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