Divórcio e inventário extrajudicial com menores. Novas regras – Por Josino Ribeiro Neto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após estudo da matéria, na sessão plenária realizada no dia 13 de agosto do ano fluente, foram apreciadas as alterações propostas à RESOLUÇÃO Nº…
O começo da Campanha Eleitoral – Por Josino Ribeiro Neto
Desde o dia 16 do mês fluente que teve início a campanha eleitoral para os candidatos a prefeito e a vereador de todos os municípios brasileiros . Aqui em Teresina-Pi…
O Ministério Público do Maranhão. Ação de combate às práticas ilícitas – Por Josino Ribeiro Neto
A imprensa noticiou com detalhes acerca de atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultante de diversos procedimentos restando prisões, processos com denúncias contra servidores públicos, militares e até…
Princípio Jurídico da Afetividade – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: A memória, segundo Dr. ERWIN UNLOP, “ é como JANUS, O Deus do Ano Novo. Ele olha para o passado, liga-o ao presente e, a partir disso, determina…
Direito das sucessões. Testamento particular. Validade – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: “Renego o homem que considera o atrevimento coragem e a cordialidade covardia.” GIBRAN. Atinente ao testamento particular, uma das formas ordinárias de manifestação de vontade do testador, consta…
Direito de família. União estável e concubinato – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: Fenômeno digno de nota é o chamado contágio hierárquico da criminalidade, expressão cunhada pelo saudoso professor MANOEL PEDRO PIMENTA. A questão se resume no seguinte: como os da…
Atentados contra Bolsonaro e Trump. Diferença de providências.
JOSINO RIBEIRO NETO ATENTADOS CONTRA BOLSONARO E TRUMP. DIFERENÇA DE PROVIDÊNCIAS. O ex-presidente Trump, em campanha buscando sua eleição para presidente dos Estados Unidos, sofreu atentado quando discursava em comício…
Registro Civil. Mudança de Nome.
SEMANÁRIO JURÍDICO. EDIÇÃO DE 12.07.2024 JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE NOME. É usual que a mulher mude o nome, se assim o desejar, no caso de divórcio, voltando a…
Processo Civil. Eleição de Foro. Alteração
PROCESSO CIVIL. ELEIÇÃO DE FORO. ALTERAÇÃO. Josino Ribeiro Neto No mês passado (5/6/2024), foi publicada a Lei nº 14.879\2024, que estabeleceu novos critérios (mais restritivos) para a validade da cláusula…
Luiz Gozanga Viana Homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí
Semário Jurídico Josino Ribeiro Neto O advogado e professor LUIZ GONZAGA SOARES VIANA foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí com a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVA. A solenidade de entrega…
