Poder Judiciário do Piauí. Eleição de novos dirigentes – Por Josino Ribeiro
O Tribunal de Justiça do Piauí, em sessão administrativa realizada na última quarta – feira (dia 25 do mês fluente) elegeu novos dirigentes para o comando do Poder Judiciário do…
Desconsideração da personalidade jurídica – honorários advocatícios – Por Josino Ribeiro
COMUNICADO. VIAGENS DE FÉRIAS DO TITULAR DA COLUNA. O advogado Josino Ribeiro Neto, que escreve a coluna há 35 anos resolveu entrar em gozo de férias por um curto período…
O Poder Judiciário e a crise de credibilidade – Por Josino Ribeiro
PARA REFLEXÃO: “A pior tirania é a exercida à sombra da lei e com a aparência de justiça.” MONTESQUIEU – 1.784. Nada mais atual ao momento que passa o Judiciário…
REFLEXÃO ADEQUADA AO MOMENTO ATUAL: “Criar impostos é mais fácil do que controlar gastos públicos”. OLÉO OLENIKE.
OS DESACERTOS ENTRE O MINISTRO ALEXANDRE E O DONO DO “X”. A imprensa vem noticiando os desacertos havidos entre o Ministro Alexandre do STF e o empresário americano Elon Musk,…
Divórcio e inventário extrajudicial com menores. Novas regras – Por Josino Ribeiro Neto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após estudo da matéria, na sessão plenária realizada no dia 13 de agosto do ano fluente, foram apreciadas as alterações propostas à RESOLUÇÃO Nº…
O começo da Campanha Eleitoral – Por Josino Ribeiro Neto
Desde o dia 16 do mês fluente que teve início a campanha eleitoral para os candidatos a prefeito e a vereador de todos os municípios brasileiros . Aqui em Teresina-Pi…
O Ministério Público do Maranhão. Ação de combate às práticas ilícitas – Por Josino Ribeiro Neto
A imprensa noticiou com detalhes acerca de atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultante de diversos procedimentos restando prisões, processos com denúncias contra servidores públicos, militares e até…
Princípio Jurídico da Afetividade – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: A memória, segundo Dr. ERWIN UNLOP, “ é como JANUS, O Deus do Ano Novo. Ele olha para o passado, liga-o ao presente e, a partir disso, determina…
Direito das sucessões. Testamento particular. Validade – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: “Renego o homem que considera o atrevimento coragem e a cordialidade covardia.” GIBRAN. Atinente ao testamento particular, uma das formas ordinárias de manifestação de vontade do testador, consta…
Direito de família. União estável e concubinato – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: Fenômeno digno de nota é o chamado contágio hierárquico da criminalidade, expressão cunhada pelo saudoso professor MANOEL PEDRO PIMENTA. A questão se resume no seguinte: como os da…
