Uma das mais adiantadas entre as 22 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) autorizadas em todo o Brasil, a ZPE de Parnaíba foi visitada na última sexta-feira (6), pela vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho e autoridades da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. As instalações da sede administrativa do projeto em execução da ZPE de Parnaíba integra a primeira etapa de implantação já concluída.
Durante a visita, autoridades constataram que, da área total de 313,5 hectares, 31,5 hectares, correspondente a primeira etapa da ZPE, já possui infraestrutura de eletrificação industrial, pavimentação asfáltica e redes para abastecimento d’água e esgotamento sanitário.
Segundo o presidente da ZPE, Paulo Cardoso, a primeira indústria da ZPE está em fase final de implantação, com previsão de início das atividades ainda esse ano. “Já temos concluídos também as instalações da Receita Federal, do Ministério da Agricultura e de galpões industriais. Estamos em fase de construção a Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já estão sendo construídas para garantir autonomia da ZPE no quesito saneamento básico integrado”, informou Cardoso.
A secretária executiva do Conselho das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Thaise Dutra, ressaltou o avanço do projeto das instalações da ZPE de Parnaíba e a relevância dela para o país. “A ZPE de Parnaíba já é um fato concreto. Ela está entre as ZPEs mais avançadas do Brasil e próxima a obter o alfandegamento da Receita Federal. Isso é um passo muito importante no processo de implantação. A atuação do Governo do Estado e da ZPE de Parnaíba é exemplo para vários outros estados”, ressaltou, durante visita à ZPE.
O parlamentar e relator na Comissão de Finanças e Tributação, Júlio César, do projeto do Senado (PL5957/13) que altera o marco legal das ZPEs destacou as mudanças na legislação podem estar bem próximas. Ele acredita que, na próxima quarta-feira (11), terá o seu relatório aprovado. “Todos os projetos de ZPEs implantados até agora no Brasil foram feitos com recursos dos governos estaduais e municipais e da iniciativa privada. Estamos tratando, portanto, de um programa que, além de promover objetivos essenciais para qualquer política econômica, não gera perda de receita ou ônus para o Tesouro Nacional”, afirma o deputado no relatório, favorável à aprovação da proposta na Câmara Federal.
Para a vice-governadora, Margarete Coelho, a legislação não deve ser obstáculo para o desenvolvimento. “A ZPE de Parnaíba foi tomada como paradigmática e com a modernização da legislação a ampliação dessa área de comércio livre proporcionará a instalação de mais empresas. A legislação das ZPEs deve ser um caminho de possibilidades e compatibilizar nossa legislação referente as questões de receita e impostos. Mas, sendo uma via de possibilidade de novos negócios e empreendimentos”, enfatizou.
Na oportunidade, Margarete lembrou a experiência obtida em recente visita as ZPEs em Dubai e que podem ser implantadas na ZPE do Piauí. “Eles possuem sete mil empresas funcionando de 127 países do mundo e um network fantástico. Nós podemos aproveitar bem, a questão da prestação de serviço. Em Dubai tem uma cidade tecnológica e nós queremos trazer essa experiência para que a nossa ZPE ela contemple não só produtos mais também serviços, por exemplo, como serviços de call center, a questão das tecnologias de informação que podem ser muito bem adaptadas ao nosso modelo”, pontuou a vice-governadora.
Fonte: CCom