Decisão foi tomada pelo CMN no fim de maio e regulamentada pelo BC. Regra também vale para aposentados e beneficiários sem conta em banco.
Os bancos já estão obrigados a substituir de imediato notas falsas sacadas em seus caixas eletrônicos. A decisão, tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de maio, foi regulamentada pelo Banco Central nesta semana. Até então, não havia uma regra fixa e, em alguns casos, a troca chegava a demorar até 180 dias.
Ao anunciar a medida do CMN no fim de maio, Marcelo Cota, do Banco Central, explicou que a decisão dos bancos de trocar as notas dependia da relação das instituições financeiras com seus clientes.
“Não tivemos nesse ano nenhum registro de um cliente que sacou uma nota falsa em um ATM [caixa eletrônico]”, disse ele, na ocasião.
Proteção
De acordo com o Banco Central, a medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional visa a proteção do cliente bancário e a agilidade no recebimento dos valores.
Em sua página na internet, o Banco Central divulgou uma lista de peguntas e respostas sobre o assunto para tirar as dúvidas dos clientes.
A autoridade monetária explica que, caso o cidadão tenha sacado uma moeda ou cédula suspeita no caixa ou em um terminal de autoatendimento, ele deve procurar qualquer agência do banco do qual é correntista e apresentar a cédula ou moeda.
“O banco é obrigado a trocar o dinheiro suspeito imediatamente”, acrescentou.
No caso de saques de dinheiro suspeito de falsificação nos terminais 24 horas, o BC explicou que o cliente deve procurar qualquer agência de seu banco para efetuar a troca.
E acrescentou: “Os aposentados que não têm conta em banco devem procurar qualquer agência do banco onde sacou o dinheiro para fazer a troca. O banco é obrigado a trocar o dinheiro suspeito imediatamente. A mesma regra vale para os beneficiários do Bolsa Família que não têm conta em banco.”
O BC informou ainda que não é obrigatório que os clientes tirem extrato de sua conta para apresentar o documento junto com o dinheiro suspeito de falsificação.
“Basta o cidadão ir ao banco e solicitar a substituição imediata da cédula ou moeda suspeita de falsificação. Os bancos têm os registros de saques efetuados, inclusive nos caixas eletrônicos”, explicou.
Também não é preciso fazer boletim de ocorrência para realizar a troca. Segundo o BC, as regras “determinam apenas que o cidadão deve procurar o banco, o qual é obrigado a trocar o dinheiro suspeito de falsificação imediatamente”.
Fonte: G1