Representantes de movimentos sociais das mulheres conhecem o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como Botão do Pânico em palestra promovida pela Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (CEPM), realizada nesta quarta-feira (10), no Memorial Zumbi do Palmares. A experiência do uso do dispositivo no Espírito Santo também será a apresentada aos órgãos de segurança do Estado, em reunião na Secretaria de Justiça, às 10h, desta quinta-feira (11).
A administradora Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), do estado do Espírito Santo, responsável pelo desenvolvimento do aparelho, explica que o dispositivo faz parte do projeto de fiscalização das medidas protetivas em favor de vítimas de violência doméstica e familiar. “A lei Maria da Penha é uma das três melhores leis criadas no mundo. No entanto, havia a necessidade da criação de um mecanismo de fiscalização que protegessem essas mulheres, caso o agressor não mantivesse a distância mínima garantida pela lei. A nossa experiência no Espírito Santo tem obtido um resultado de 100% de aproveitamento, no qual nos casos em que houve o acionamento do dispositivo o agressor foi preso entre três e nove minutos” disse.
O aparelho é acoplado a um cinto que pode ser encaixado em qualquer parte do corpo da mulher ou dentro da bolsa. Quando pressionado, o botão libera uma escuta monitorada por uma central gerenciada, que aciona delegacias especializadas na proteção à mulher e a unidade mais próxima, utiliza a localização da vítima e envia uma viatura policial aonde ela esteja. A conversa entre a vítima e agressor também é gravada e poderá ser utilizada como prova judicial. Três cidades no Brasil implantaram a ferramenta portátil: Vitória (ES), Londrina (PR) e Belém (PA), respectivamente.
O dispositivo é a prova d’água, suporta grandes impactos e a sua bateria tem autonomia de até 45 horas. Quando a portadora não utilizar o carregador do equipamento, um dispositivo alerta a central de monitoramento que envia imediatamente uma mensagem para o contato telefônico da mulher. Caso não entre em contato ou não carregue a bateria após três mensagens de aviso, uma viatura é enviada até a residência.
Para a coordenadora Estadual de Políticas Publicas para mulheres, Haldaci Regina, a implantação do dispositivo é mais uma arma para reduzir e prevenir a violência domestica e o feminicídio e que espera que seja adotada pelo Estado do Piauí, assim que confirmada a viabilidade. “Queremos nos dotar de todos os mecanismos possíveis para a proteção destas mulheres. No entanto, o assunto é muito mais amplo e envolve educação, segurança, saúde e políticas publicas de prevenção e também de punição para os agressores”, disse.
Fonte: CCom