Segundo a legislação brasileira, o casamento civil só é permitido para pessoas a partir de 18 anos de idade e excepcionalmente de 16 e 17 anos caso estas sejam emancipadas ou possuam autorização de ambos os pais, representantes legais ou, em substituição, judicial. De acordo com as Estatísticas do Registro Civil do ano de 2021, divulgadas pelo IBGE, no Piauí foram realizados 212 casamentos com cônjuges de até 17 anos de idade do sexo feminino, o que representava cerca de 2,5% do total de casamentos realizados no estado. Trata-se de um fenômeno que impacta mais a vida das meninas do que a dos meninos, tendo em vista que foram 41 casamentos envolvendo cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, representando cerca de 0,5% do total de casamentos ou, comparativamente, 1/5 da proporção de mulheres até aquela faixa etária. Estas informações constam do estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, publicado pelo IBGE, com vários indicadores sociais cujo objetivo é trazer uma sistematização de informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no país.
Em uma análise da série histórica dos casamentos realizados para cônjuges femininos com idade até 17 anos no Piauí, de 2011 a 2021, percebe-se um declínio contínuo na quantidade e na proporção daqueles casamentos. Assim, em 2011, haviam sido realizados 1.016 casamentos, o que representava cerca de 7,9% do total de casamentos àquela época, tendo passado em 2021 para 212 casamentos, representando 2,5% do total de casamentos, uma redução de quase 70% na proporção dos casamentos para as mulheres de até 17 anos.
No Brasil, em 2021, foram realizados 16.991 casamentos com cônjuges de até 17 anos de idade do sexo feminino, o que equivalia a cerca de 1,8% do total de casamentos, indicador abaixo do que foi registrado para o Piauí (2,5%). Naquele mesmo ano foram registrados 1.915 casamentos envolvendo cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, o que representava cerca de 0,2% do total, indicador igualmente abaixo do registrado no Piauí (0,5%). De todo modo, a incidência do fenômeno vem se reduzindo a nível nacional da mesma forma como tem ocorrido no Piauí. Em 2011, no Brasil, foram registrados 48.637 casamentos com jovens do sexo feminino de até 17 anos, representando uma redução de mais de 65% entre 2011 e 2021. Existem grandes diferenças regionais na ocorrência do casamento precoce, os maiores valores para cônjuges do sexo feminino foram encontrados, em 2021, em Rondônia (6,1% do total de casamentos) e Maranhão (3,5%) e os menores, no Rio de Janeiro (0,6%) e no Distrito Federal (0,8%).
Fonte: IBGE