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    Semanário Jurídico

    Eleições 2026. Solução parcial do processo seletivo – Por Josino Ribeiro 

    Após o longo e fastidioso período da propaganda eleitoral restaram parcialmente encerradas as ELEIÇÕES 2026 e, definitivamente, no dia 25 do mês em curso (último domingo de outubro), serão votados…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 09/10/2026 0 8 min ler  
    Semanário Jurídico

    Matéria eleitoral. Detalhes finais – por Josino Ribeiro 

    Após seguidas manifestações atinentes à matéria eleitoral nas ELEIÇÕES DE 2026, esta é a última e cuida, especificamente, do que pode e não pode no dia da eleição. A Lei…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 02/10/2026 0 6 min ler  
    Semanário Jurídico

    Matéria eleitoral. Propaganda eleitoral. Detalhes finais – Por Josino Ribeiro 

    DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, VOLANTES E OUTROS IMPRESSOS NA CAMPANHA ELEITORAL. O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 25/09/2026 7 min ler  
    Semanário

    Matéria eleitoral. Propaganda política. Distribuição de folhetos – Por Josino Ribeiro 

    O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha eleitoral, também sofreu importantes mudanças decorrentes da reforma eleitoral de…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 18/09/2026 8 min ler  
    Semanário Jurídico

    Propaganda Eleitoral. Ofensas. Direito de Resposta. – Por Josino Ribeiro 

    PARA REFLEXÃO. POEMA: “Num mundo onde delinquir é a norma/e prevaricar é a lei/seria quase impensável/que os espíritos fracos/e mal formados/não escolham também/o caminho da delinquência/ e da prevaricação.” Autor…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 11/09/2026 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    Matéria Eleitoral. A propaganda eleitoral geral – Por Josino Ribeiro 

    Sem comentários!   MATÉRIA ELEITORAL. A PROPAGANDA ELEITORAL GERAL. Conforme o CALENDÁRIO – ELEIÇÕES 2026 – a propaganda eleitoral de caráter geral, isto é, abrangente, teve início a partir do…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 04/09/2026 5 min ler  
    Dinheiro esquecido

    TCU suspende uso de dinheiro esquecido em bancos para novas operações do Novo Desenrola 

    O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do uso de valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras para garantir novas operações do Novo Desenrola, programa do…

    Publicado por Gaby Gabour em 24/08/2026 2 min ler  
    Semanário Jurídico

    Para Reflexão – Por Josino Ribeiro 

    PARA REFLEXÃO: “Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa mais a passar, mas sempre passa. E você…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 21/08/2026 6 min ler  

    Conto de uma cidade – Vitor de Athayde Couto 

    – A cidade um dia foi linda, com ruas largas de calçamento. As praças eram bastante espaçosas, sem barulho ao vivo dos atuais cachaçódromos que perturbam passeios e caminhadas dos…

    Publicado por Athayde Couto em 17/08/2026 2 min ler  
    Semanário Jurídico

    11 de Agosto. Dia do Advogado – Por Josino Ribeiro 

    Consta da Constituição Federal de 1988, que a advocacia é indispensável à administração da Justiça e com mais detalhes no Código de Ética da propfissão. A coluna se reporta sobre…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 14/08/2026 5 min ler  
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    Eleições 2026. Solução parcial do processo seletivo – Por Josino Ribeiro
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