RIBIT, RIBIT, RIBIT… – Vitor de Athayde Couto
PERSONICÍDIO O seu coração era um gabinete de ódios. Construía personagens para matá-los no final de cada história, inspirado nos seus inimigos. Mas ele não tinha inimigos. Por isso mesmo…
Eleições 2026. Finalização. – Por Josino Ribeiro
Depois de longo período do processo eleitoral deste ano, após os atos pré-eleitorais, as convenções que definiram as candidaturas, a propaganda eleitoral, a eleição de primeiro turno, finalmente, aqui no…
Direito imobiliário: “compra de imóveis” – Por Josino Ribeiro
No ano de 1991 o empresário RUFINO DAMÁSIO adquiriu do jornalista GENÉSIO ARAÚJO o Jornal DIÁRIO DO POVO e solicitou ao advogado e jornalista, que subscreve a coluna, que o…
Eleições 2026. Solução parcial do processo seletivo – Por Josino Ribeiro
Após o longo e fastidioso período da propaganda eleitoral restaram parcialmente encerradas as ELEIÇÕES 2026 e, definitivamente, no dia 25 do mês em curso (último domingo de outubro), serão votados…
Matéria eleitoral. Detalhes finais – por Josino Ribeiro
Após seguidas manifestações atinentes à matéria eleitoral nas ELEIÇÕES DE 2026, esta é a última e cuida, especificamente, do que pode e não pode no dia da eleição. A Lei…
Matéria eleitoral. Propaganda eleitoral. Detalhes finais – Por Josino Ribeiro
DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, VOLANTES E OUTROS IMPRESSOS NA CAMPANHA ELEITORAL. O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha…
Matéria eleitoral. Propaganda política. Distribuição de folhetos – Por Josino Ribeiro
O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha eleitoral, também sofreu importantes mudanças decorrentes da reforma eleitoral de…
Propaganda Eleitoral. Ofensas. Direito de Resposta. – Por Josino Ribeiro
PARA REFLEXÃO. POEMA: “Num mundo onde delinquir é a norma/e prevaricar é a lei/seria quase impensável/que os espíritos fracos/e mal formados/não escolham também/o caminho da delinquência/ e da prevaricação.” Autor…
Matéria Eleitoral. A propaganda eleitoral geral – Por Josino Ribeiro
Sem comentários! MATÉRIA ELEITORAL. A PROPAGANDA ELEITORAL GERAL. Conforme o CALENDÁRIO – ELEIÇÕES 2026 – a propaganda eleitoral de caráter geral, isto é, abrangente, teve início a partir do…
TCU suspende uso de dinheiro esquecido em bancos para novas operações do Novo Desenrola
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do uso de valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras para garantir novas operações do Novo Desenrola, programa do…
