Matéria eleitoral. Registro de candidaturas. Documentos – Por Josino Ribeiro
Após a realização das CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, onde resta a definida a escolha de candidatos, conforme o CALENDÁRIO ELEITORAL 2026, os partidos têm até às 19 horas do dia 15 de…
O ver para crer deixou de existir: Deepfake, epistemologia da imagem e o direito eleitoral – Por Josino Ribeiro
INFORMAÇÃO AOS LEITORES. O SJ desta semana será de autoria do universitário ADALTO TAVARES CAVALCANTE JUNIOR, estudante de Direito do 4º período do ICEV, estagiário do Escritório JOSINO RIBEIRO NETO…
Nota de Esclarecimento – por Josino Ribeiro
A coluna retorna a divulgar matéria da especialidade do seu titular, atinente a Direito de Família, com enfoque nesta edição para decisões judiciais (jurisprudência) acerca de direitos da criança e…
Brasil e Estados Unidos. Desentendimentos frequentes – por Josino Ribeiro
O atual comando do Poder Executivo do Brasil, representado pelo Presidente Lula da Silva, por despreparo ou de propósito, no caso, sempre para imputar os erros e terceiros, tem enfrentado…
A força crescente do PCC e do CV e a inércia do Estado – Por Josino Ribeiro
Os portentosos grupos de criminosos conhecidos com as denominações de PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) e COMANDO VERMELHO (CV), crescem impunemente no Brasil e já têm significativa participação no universo…
Matéria eleitoral. Convenções partidárias e registro de candidaturas – Por Josino Ribeiro
Registre-se, por oportuno, que o período destinado à realização das CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS é um dos mais importantes e significativos no processo eleitoral das eleições, pois após a fase pré-eleitoral, quando…
Roubo e furto de celulares em Teresina-PI. Propaganda enganosa – Por Josino Ribeiro Neto
No Estado do Piauí, notadamente na Capital, os setores que cuidam da segurança pública, centraram parte de suas ações no combate a roubos e furtos de aparelhos celulares, restando uma…
Prestação de serviços advocatícios. Propaganda indevida – Por Josino Ribeiro
O Jornal O DIA, edição nº 21.379 de 12 de maio do ano em curso, na coluna SOCIEDADE, assinada pelo jornalista Mauro Veras, à guisa de registrar o aniversário do…
Oito veículos com sinais de adulteração são recuperados durante feriado de Tiradentes no Piauí
Entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, durante as fiscalizações do feriado de Tiradentes, foram recuperados oito veículos com sinais de adulteração, além de um automóvel com…
Propaganda Eleitora via Internet – Por Josino Ribeiro Neto
MATÉRIA ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL VIA INTERNET. A utilização da internet pela população, em algumas atividades ainda necessita de regulamentação legal, isto é, não pode ser uma porta aberta, “escancarada”, para…
