Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – Julgamento de recursos
A Corte de maior expressão da Justiça Eleitoral do Piauí, sob a Presidência do Desembargador HAROLDO OLIVEIRA HEHEM em trabalho concentrado e de dedicação exclusiva, conseguiu julgar os recursos originários…
Jornalista Deoclécio Dantas tomará posse na Academia Piauiense de Letras
A referida solenidade será realizada no auditório Wilson de Andrade Brandão, sede da referida Academia, situado na Av. Miguel Rosa, 3.300/s, Teresina – Pi., às 10h00 do dia 18 do…
A banalização do mandado de segurança
O mandado de segurança, denominada de “remédio heroico” na defesa de direitos líquidos e certos, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Constituição de 1934, constando do 133, §…
