Eleições 2026. Solução parcial do processo seletivo – Por Josino Ribeiro
Após o longo e fastidioso período da propaganda eleitoral restaram parcialmente encerradas as ELEIÇÕES 2026 e, definitivamente, no dia 25 do mês em curso (último domingo de outubro), serão votados…
Matéria eleitoral. Detalhes finais – por Josino Ribeiro
Após seguidas manifestações atinentes à matéria eleitoral nas ELEIÇÕES DE 2026, esta é a última e cuida, especificamente, do que pode e não pode no dia da eleição. A Lei…
Matéria eleitoral. Propaganda eleitoral. Detalhes finais – Por Josino Ribeiro
DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, VOLANTES E OUTROS IMPRESSOS NA CAMPANHA ELEITORAL. O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha…
Matéria eleitoral. Propaganda política. Distribuição de folhetos – Por Josino Ribeiro
O artigo 38 da Lei nº 9.504/97, que trata da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos durante a campanha eleitoral, também sofreu importantes mudanças decorrentes da reforma eleitoral de…
Propaganda Eleitoral. Ofensas. Direito de Resposta. – Por Josino Ribeiro
PARA REFLEXÃO. POEMA: “Num mundo onde delinquir é a norma/e prevaricar é a lei/seria quase impensável/que os espíritos fracos/e mal formados/não escolham também/o caminho da delinquência/ e da prevaricação.” Autor…
Matéria Eleitoral. A propaganda eleitoral geral – Por Josino Ribeiro
Sem comentários! MATÉRIA ELEITORAL. A PROPAGANDA ELEITORAL GERAL. Conforme o CALENDÁRIO – ELEIÇÕES 2026 – a propaganda eleitoral de caráter geral, isto é, abrangente, teve início a partir do…
Para Reflexão – Por Josino Ribeiro
PARA REFLEXÃO: “Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa mais a passar, mas sempre passa. E você…
11 de Agosto. Dia do Advogado – Por Josino Ribeiro
Consta da Constituição Federal de 1988, que a advocacia é indispensável à administração da Justiça e com mais detalhes no Código de Ética da propfissão. A coluna se reporta sobre…
Mulheres integrantes da Justiça no Piauí – Por Josino Ribeiro
O Poder Judiciário do Piauí na Primeira Instância, também denominada de Instância de Piso, tem uma composição bastante equilibrada entre homens e mulheres. O motivo é que o ingresso na…
Matéria eleitoral. Convenções partidárias – Por Josino Ribeiro
Como previsto na legislação eleitoral da espécie, conforme o CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DE 2026, no período de 20 de julho a 5 de agosto deverão ser realizadas as convenções partidárias…
