O cidadão e o direito de não produzir provas contra si mesmo
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 16.09.2012. O CIDADÃO E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO. A nação brasileira, do tipo latino americano “caliente”, navega muito ao sabor…
A Teoria Geral do Processo e o Mensalão
O conceito de direito muitas vezes é visto de forma restrita, como sendo apenas um conjunto de leis e normas jurídicas que servem para regular as relações intersubjetivas, promovendo a…
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – Julgamento de recursos
A Corte de maior expressão da Justiça Eleitoral do Piauí, sob a Presidência do Desembargador HAROLDO OLIVEIRA HEHEM em trabalho concentrado e de dedicação exclusiva, conseguiu julgar os recursos originários…
