Lei garante gratuidade em eventos para inscritos no Pátria Voluntária
Foram publicadas nesta quinta-feira (19/12), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. As mudanças garantem aos cidadãos com comprovado envolvimento em atividades…
Bancos divulgam horário de funcionamento neste fim de ano
Com a proximidade das festas de final de ano, a FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos esclarece o funcionamento dos bancos no período. No dia 24/12 (terça-feira), as agências…
Governo do Estado realizará teste seletivo para rede hospitalar
O Governo do Estado realizará teste seletivo para preencher vagas na rede hospitalar, tanto de Teresina quanto do interior. A decisão é resultado de um consenso entre o Governo do…
Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário
Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia…
Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013….
Governo inicia pagamento do 13º salário nesta quinta-feira (19)
O Governo do Estado começa a pagar, nesta quinta-feira (19), a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. Cumprindo a tabela divulgada no início do ano, recebem primeiro os…
Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas…
Confira o calendário de feriados prolongados em 2020
O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados…
Secretaria de Justiça lança o projeto Ouvir Para Acolher
Com o objetivo de ser um canal de escuta e acolhimento das demandas dos reeducandos do sistema prisional e seus familiares, foi lançado, na manhã desta terça-feira (17), na Penitenciária…
CCJ aprova PEC que torna obrigatório o voto impresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 33 votos a 5, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, chamada de ‘PEC do voto impresso’,…
