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    STJ considera ilícito e abusivo envio de cartão sem ser solicitado 

    A partir de agora, receber cartão de crédito não solicitado pelo consumidor passa a ser considerado como prática abusiva. Essa confirmação foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e consta…

    Publicado por Helder Souza em 25/06/2015 1 min ler  

    Cantor Cristiano Araújo morre após acidente de carro em GO 

    O cantor Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás….

    Publicado por Helder Souza em 24/06/2015 2 min ler  

    Unidades de internação de menores estão superlotadas, conclui conselho 

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou ontem (22) dados que confirmam a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 17 estados. De…

    Publicado por Da Redação em 23/06/2015 2 min ler  

    Sociedade de Ortopedia lança campanha sobre perigos dos fogos de artifício 

    A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) lançou ontem (21), em todo o país, a campanha de conscientização Fogos de Artifício – um Espetáculo Perigoso. Levantamento feito pela entidade…

    Publicado por Da Redação em 22/06/2015 2 min ler  

    CNBB manifesta-se contra redução da maioridade penal 

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (18) nota em que afirma que a redução da maioridade penal representará uma ameaça a direitos hoje previstos no Estatuto…

    Publicado por Da Redação em 19/06/2015 2 min ler  

    Com diesel isento de PIS/Cofins, Câmara aprova reajuste da tabela do IR 

    A Câmara dos Deputados aprovou nessa nesta (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida foi aprovada depois…

    Publicado por Helder Souza em 18/06/2015 2 min ler  

    Brasil pode avançar no combate à seca e à pobreza, diz especialista 

    Pesquisa divulgada hoje (17)  – Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação – pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e…

    Publicado por Helder Souza em 17/06/2015 3 min ler  

    Gabas diz que aplicação da regra 85/95 deixaria Previdência “insustentável” 

    O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse hoje (15) que, caso o novo cálculo para aposentadoria, proposto pelo Congresso Nacional, chamado de “fórmula 85/95”, fosse aplicado hoje, o Brasil…

    Publicado por Helder Souza em 16/06/2015 3 min ler  

    Especialistas recomendam usar restituição do IR para pagar dívidas 

    Nesta segunda-feira (15), cerca de 1,5 milhão de brasileiros acertarão as contas com o Fisco. Contemplados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2015…

    Publicado por Da Redação em 15/06/2015 3 min ler  

    Amigos criam campanha de apoio a adolescentes violentadas no Piauí 

    Amigos das quatro adolescentes de Castelo do Piauí que foram estupradas e agredidas no final de maio criaram, na internet, uma campanha para arrecadar dinheiro e ajudar as famílias das…

    Publicado por Da Redação em 12/06/2015 2 min ler  
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    Coluna

    Seminário Jurídico

    Semanário Jurídico

    por Josino Ribeiro Neto
    Cláudia Seabra. Nomeada Procuradora Geral de Justiça – Por Josino Ribeiro
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