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    Fundamentais

    Professor, policial e profissional de saúde não terão congelamento 

    O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou, em vídeo publicado por ele, a decisão do Senado que contemplou professores, profissionais da saúde e da segurança pública, retirando essas categorias da lista…

    Publicado por Da Redação em 08/05/2020 1 min ler  
    Saúde

    Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social 

    Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses…

    Publicado por Da Redação em 08/05/2020 2 min ler  
    Política

    Deputados aprovam dois pedidos de empréstimo do governo do Estado 

    O plenário da Assembleia Legislativa, em sessão virtual nesta terça-feira (05), duas das quatro mensagens enviadas pelo Governo do Estado que tratam sobre novos pedidos de empréstimo. Foram aprovadas em…

    Publicado por Da Redação em 06/05/2020 1 min ler  
    Transparência

    Governo apresenta novo site de transparência para Ministério Público e TCE 

    O governador Wellington Dias se reuniu, nessa segunda-feira (4), com membros do Ministério Público do Estado (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar um novo site que…

    Publicado por Da Redação em 05/05/2020 3 min ler  
    Coronavírus

    Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios 

    O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de…

    Publicado por Da Redação em 03/05/2020 4 min ler  
    Política

    Senado tenta votar hoje proposta de auxílio a estados e municípios 

    O plenário do Senado analisa neste sábado (2), em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus negociado entre parlamentares…

    Publicado por Da Redação em 02/05/2020 2 min ler  
    Política

    Proposta de socorro a estados prevê congelamento de salários até 2021 

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta…

    Publicado por Da Redação em 01/05/2020 3 min ler  
    Política

    Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19 

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores…

    Publicado por Da Redação em 30/04/2020 1 min ler  
    Política

    Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia 

    O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência…

    Publicado por Da Redação em 29/04/2020 2 min ler  
    Política

    Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF 

    André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da…

    Publicado por Da Redação em 28/04/2020 2 min ler  
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    Coluna

    Seminário Jurídico

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    por Josino Ribeiro Neto
    A Justiça e as Prisões Abusivas – Por Josino Ribeiro
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