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    Projetos de Lei do Executivo são aprovados em sessão extraordinária 

    Em uma dupla Sessão Extraordinária sem remuneração, a Câmara Municipal de Parnaíba votou nesta segunda-feira (21), cinco Projetos de Lei do Executivo Municipal. A sessão foi realizada no gabinete da…

    Publicado por Da Redação em 22/09/2015 2 min ler  

    Presidente da Câmara convoca Sessão Extraordinária para votar Projetos do Executivo‏ 

    O Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Gustavo Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, convocou os Vereadores de…

    Publicado por Da Redação em 21/09/2015 1 min ler  

    Nova CPMF vai vigorar até o fim de 2019, diz Levy 

    A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser…

    Publicado por Helder Souza em 18/09/2015 3 min ler  

    Governadores sugerem alternativa para crise de Estados e Municípios 

    Governadores apresentaram aos coordenadores das bancadas federais, nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, manifestação de apoio à proposta de ajuste fiscal e econômico do governo federal e cobraram do…

    Publicado por Da Redação em 17/09/2015 3 min ler  

    Nova CPMF vai enfrentar dificuldades no Congresso, diz líder do PT 

    Senadores da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff afirmaram que as medidas anunciadas na segunda (14) para equilibrar o Orçamento de 2016 precisarão de um trabalho de…

    Publicado por Da Redação em 16/09/2015 2 min ler  

    Governo anuncia pacote de corte de gastos e propõe volta da CPMF 

    Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no…

    Publicado por Helder Souza em 15/09/2015 11 min ler  

    Zico e Pelé falam na terça à CPI do Futebol 

    Os astros do futebol brasileiro Zico e Pelé estarão na próxima terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, no Senado, para falar da atual situação do futebol…

    Publicado por Da Redação em 14/09/2015 1 min ler  

    Levy: “pagar um pouquinho mais de imposto” é investir na recuperação do país 

    O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vale a pena “pagar um pouquinho mais de imposto” para possibilitar a recuperação econômica do país. “É um investimento que vale a…

    Publicado por Helder Souza em 11/09/2015 2 min ler  

    Governo reafirma compromisso com equilíbrio fiscal, diz Levy 

    Diante do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (9), por meio de…

    Publicado por Da Redação em 10/09/2015 2 min ler  

    STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas 

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de…

    Publicado por Helder Souza em 09/09/2015 2 min ler  
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    Seminário Jurídico

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    por Josino Ribeiro Neto
    Brasil. Regime ditatorial disfarçado – Por Josino Ribeiro
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