O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou ontem (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores….

O plenário do Senado aprovou ontem (14) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), na forma do substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE), que altera o Estatuto da…

O vereador Gustavo Lima (PTB), presidente do legislativo parnaibano, convocou os demais vereadores em uma sessão extraordinária na Câmara, para discutir e votar dois importantes Projetos de Lei do executivo….

O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois…

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira…

O plenário do Senado aprovou ontem (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos,…

O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão…

O Secretário Estadual de Segurança do Piauí, Fábio Abreu, deixou o cargo para tratar de emendas que apresentou ao Orçamento Geral da União. Mas a partir desta terça-feira (07/07), Fábio…

Após uma semana tumultuada e marcada pela aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de…

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram ontem (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para…