Câmara aprova Projetos de Lei e o município vai realizar teste seletivo para professores
O vereador Gustavo Lima (PTB), presidente do legislativo parnaibano, convocou os demais vereadores em uma sessão extraordinária na Câmara, para discutir e votar dois importantes Projetos de Lei do executivo….
CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça dia 15
O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois…
Câmara aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira…
Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados
O plenário do Senado aprovou ontem (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos,…
Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma política
O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão…
Fábio Abreu destina emendas e reassume a Secretaria de Segurança Pública do Piauí
O Secretário Estadual de Segurança do Piauí, Fábio Abreu, deixou o cargo para tratar de emendas que apresentou ao Orçamento Geral da União. Mas a partir desta terça-feira (07/07), Fábio…
CPI da Petrobras e reforma política devem movimentar Câmara nesta semana
Após uma semana tumultuada e marcada pela aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de…
OAB e magistrados dizem que emenda que reduz maioridade penal é inconstitucional
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram ontem (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para…
Câmara aprova novo texto que reduz a maioridade penal
Na madrugada desta quinta-feira (02), ocorreu um verdadeiro reviravolta na Câmara dos Deputados. Isso porque após reprovarem a emenda que propõe a maioridade penal a Casa voltou atrás e aprovou…
Projeto de Ciro Nogueira que favorece micro e pequenas empresas é aprovado em comissão
O projeto de lei complementar 285/2011, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP), foi aprovado na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Pelo projeto, as micro e pequenas…
