Ceará intensifica campanha para tentar vencer litígio de 300 anos com Piauí
Pesquisa aponta que moradores das cidades envolvidas na disputa utilizam serviços do estado e sentem-se mais cearenses do que piauienses
O Governo do Ceará intensificou campanha para tentar vencer a disputa judicial com o Piauí por uma área em litígio. Com o slogan “Meu Lugar é o Ceará”, a campanha apresenta estudo que procura fortalecer a tese de que os moradores das cidades em área de litígio preferem que não haja mudanças, já que os municípios são dependentes de políticas públicas do estado. Um dos dados mais relevantes apontaria que 87,5% da população afirmaria que, em caso de escolha, ” gostaria de pertencer ao Ceará”.
“A minha comunidade hoje vive na sexta geração. Nunca ouvi dos nossos ancestrais que nossa comunidade fosse do Piauí, sempre pertencemos ao Ceará, Antoniza Mateus, líder quilombola de Croatá (foto) “É o nosso povo, um povo cearense. Sempre fomos e sempre vamos ser cearenses”, opina. ” Nós temos escolas, políticas públicas executadas em nossa área. Nós nascemos e nos criamos com esse sentimento de dizer que pertencemos ao Ceará. Como crescer em um estado e depois virar outro?”, completa professora Eliane Tabajara.
Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Em entrevista ao portal do Governo do Ceará, o analista Cleyber Nascimento de Medeiros, que participou do estudo diz que a preferência da população merece ser respeitada. “Estamos vivendo, em 2024, uma situação similar ao que aconteceu em 1720, onde em disputa parecida o pertencimento foi peça chave para a decisão favorável para um dos lados. Entendemos que qualquer solução deve ser tomada com respeito e voz aos povos que vivem neste território”, afirma o pesquisador.
O estudo também aponta que 92,6% dos entrevistados acreditam que suas propriedades estão em território cearense. Além disso, há uma prevalência do uso de serviços públicos fornecidos pelo Governo do Ceará: 96,6% estão matriculados em escolas cearenses e 89% procuram atendimento hospitalar em unidades do estado; 81,8% .
O lançamento do estudo serve como alavanca para a campanha que pretende conquistar a adesão do restante da população cearense.
O processo do litígio tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e foi ajuizado pelo Governo do estado do Piauí em 2011. A área em disputa inclui 13 municípios localizados na Serra da Ibiapaba que atualmente pertencem ao Ceará mas que seriam, por direito, pertencentes ao Piauí. São eles: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Na área, vivem 25 mil pessoas. A defesa do Ceará no processo da ACO n° 1831 baseia-se na análise técnica de documentos e de mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará e em variáveis que estão relacionadas ao direito da população que habita a região.
A defesa piauense contesta a alegação de que o estado não tinha litoral originalmente e que o Ceará teria cedido esse território ao estado, além de desmentir uma suposta cessão do trecho da Serra da Ibiapaba ao Ceará nessa troca. No Piauí, alguns municípios podem ter seus territórios ampliados, incluindo Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca e São Miguel do Tapuio.
Com informações Governo do Ceará/MeioNorte.com