A Comarca de Parnaíba realizou reunião de articulação com a rede de enfrentamento à Violência Doméstica de Parnaíba para as ações da X Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Participaram da reunião a Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, o representante do Ministério Público, Ari Martins Alves Pires, representante da Defensoria Pública, Gervásio Pimentel Fernandes, representante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Capitão Gesiel, além das representantes do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha, as Assistentes Sociais Fernanda Costa e Anneliza Nascimento.
O objetivo da reunião foi articular com as instituições presentes as ações a serem realizadas na X Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá na data de 05 a 09 de Março deste ano. Foram repassadas as instituições a pauta de audiências a serem realizadas durante a semana, além da apresentação do Projeto a ser executado pela Equipe do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha intitulado “Projeto Porto Seguro: Acolher para Proteger” em que a equipe multidisciplinar do Núcleo Lei Maria da Penha da 1ª vara criminal selecionará casos de mulheres vítimas de violência e agressores e encaminhará para atendimento psicológico clínico pelas clínicas escola de Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau e da Universidade Federal do Piauí, indo ao encontro do Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2017 para que serviços-escolas e tribunais de Justiça enfrentem conjuntamente a violência doméstica contra a mulher.
A SEMANA
A Semana Justiça Pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi criada em 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos vinte e sete tribunais de justiça. Destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional, a Campanha é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. As ações da campanha são orientadas pelo Programa Nacional Justiça pela paz em casa (instituído através da portaria 15/2017 do CNJ) e pela Política Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres, no texto da referida Política Nacional o enfoque do trabalho deve se dar em rede, objetivando a construção de ações em que as diversas esferas do poder público, dente elas o ministério público, a defensoria pública, o poder judiciário e as forças de segurança, atuam de maneira integrada para a garantia da segurança da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Fonte: TJ-PI