A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
A sede da universidade será em Parnaíba (PI), onde é atualmente o campus de Parnaíba da UFPI. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos atualmente na Federal do Piauí irão para a nova universidade.
O patrimônio da nova universidade será constituído pelo patrimônio da UFPI para o funcionamento do atual campus de Parnaíba, além de aquisições e doações.
Os recursos da UFDPar virão do Orçamento da União, além de subvenções de entidades públicas e particulares, convênios, entre outros.
Criação de cargos
A proposta cria 221 cargos de técnicos-administrativos em educação, 221 cargos efetivos, 47 cargos de direção, 265 funções gratificadas e oito funções comissionadas de coordenação de curso.
O custo anual da nova universidade, estimado pelo governo, será de R$ 13,5 milhões.
Geração de conhecimentos
Para o relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), a estrutura da nova universidade demonstra que ela não se resumirá à incorporação do campus em Parnaíba da UFPI.
“A oferta de ensino superior e a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos serão ampliadas significativamente, promovendo o desenvolvimento econômico da mesorregião norte piauiense”, disse.
Segundo Busato, quem mais se beneficiária com a nova instituição de ensino será a parcela mais carente da população, que mais sofre com a dificuldade de acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara