O governador Wilson Martins reuniu-se, nesta segunda-feira (14), com Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça e o corregedor de Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim, para tratar sobre Termo de Compromisso que será assinado entre o Governo do Piauí, o CNJ e o Tribunal de Justiça visando à melhoria do sistema prisional piauiense. Durante a audiência, o conselheiro entregou ao governador relatório de mutirão carcerário promovido pelo CNJ no Piauí de 15 de maio a 15 de junho deste ano.
“Os problemas do sistema prisional são problemas que ocorrem no Brasil todo. São questões que merecem uma atenção especial. A preocupação do CNJ é de que essas questões acabem impactando a sociedade como um todo”, afirmou Guilherme Calmon. O conselheiro citou o estado de São Paulo, onde 80% das penitenciárias são dominadas pelo crime organizado, e a cidade de São Luís (MA), sitiada na última semana em função de fuga de presidiários, como mostras desses problemas.
Segundo Guilherme Calmon, o CNJ constatou que as maiores dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional do Piauí estão relacionadas a presos provisórios. “Isso mostra a necessidade de uma parceria entre o Governo do Estado e o Judiciário. Eu me reuni com juízes e ressaltei a importância de se dar celeridade ao andamento desses processos”, comentou.
O governador Wilson Martins disse ter acompanhado o trabalho do CNJ durante o mutirão carcerário e reafirmou as dificuldades em relação às detenções provisórias. “Em São Raimundo Nonato, por exemplo, nós temos uma penitenciária modelo, moderna, ainda com vagas. Estamos executando obras com recursos próprios e fazendo parcerias com o Ministério da Justiça para ampliar o número de vagas. Agora, precisamos dessa parceria com o Judiciário em relação aos presos provisórios”, argumentou.
O pacto entre Governo, CNJ e TJ-PI deve ser assinado em Brasília, em aproximadamente um mês. O prazo será utilizado para análise dos termos pelo Governo e pelo TJ-PI. Dentre as propostas de compromisso enviadas pelo CNJ está, por exemplo, a construção de uma central de triagem, já em execução pela Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos.
Fonte: CCom