O procurador geral do Piauí, Kildere Ronne, afirmou que as orientações de mudança no edital do concurso da PM feitas pelo Ministério Público já haviam sido recomendadas pela Procuradoria e que o número de dentes e a existência de tatuagens não devem impedir o acesso do candidato ao cargo, já que não prejudica o exercício da atividade policial.
“As recomendações do MP estão de acordo com as nossas. Havíamos feito isso antes do edital ser divulgado. Entendemos que devem ser observados aspectos de razoabilidade e proporcionalidade. A PM só deve manter a restrição no caso de doenças e aspectos que portam a pessoa incapacitada”, explicou Kildere na manhã desta quarta-feira (23).
HIV
Segundo o procurador, a proibição de pessoas com HIV é comum em outros concursos, mas também deve ser revista após análise de uma junta médica.
“Temos que levar em conta que até pouco tempo a doença não tinha tratamento. Agora tem, há avanços, mas depende do estágio em que a doença está, em que o portador se encontra. É um tema polêmico, nós reconhecemos. Pode acontecer de três meses depois de ingressar na PM, o portador do HIV peça aposentadoria. Por isso defendemos que quem deve avaliar essa questão é uma junta médica”, acrescentou.
Reavaliação
Kildere disse ainda que o edital deve ser revisto pela PM e que pedirá isso ao comandante, Gerardo Rebelo. “Vamos pedir a reavaliação não só da questão do HIV, mas também do número de dentes, tatuagem e altura mínima”, pontuou.
O secretário estadual de Administração, Paulo Ivan da Silva Santos, já recebeu a recomendação do Ministério Público do Piauí, que pede mudanças no edital do concurso da Polícia Militar. Uma reunião entre Sead e PM está marcada para 10h de hoje, mas Paulo Ivan já admite que algumas exigências poderão ser alteradas. Outras, não.
Fonte: Cidade Verde