A Defensoria Pública do Estado do Piauí abriu inscrições para o Concurso de Remoção de Defensores Públicos de Categoria Especial, pelo Critério Antiguidade. As especificações constam no Edital Nº 08/2014 do Gabinete da Defensora Pública Geral, datado de 27 de junho deste ano e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 120, no dia 30 de junho de 2014.
As inscrições poderão ser efetuadas em um prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do Edital no Diário Oficial, o que corresponde ao período de 1º a 15 de julho. Os defensores públicos interessados em efetivar a inscrição devem fazê-lo através de requerimento endereçado à defensora pública geral, Norma Lavenère, e devidamente protocolado no Núcleo Central da Defensoria Pública.
Encontram-se disponíveis duas vagas a serem preenchidas por Remoção, bem como aquelas que se tornarem vagas em virtude do preenchimento das primeiras e assim sucessivamente. As vagas abertas são as especificadas a seguir:
3ª Defensoria Pública de Categoria Especial, que atua junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, que atua junto a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os defensores de Categoria Especial poderão concorrer à remoção para uma ou mais vagas previstas no Edital e para quaisquer vagas decorrentes da remoção dos defensores titulares que participarem do certame. Os inscritos devem ainda especificar, em ordem decrescente de preferência, as Defensorias para as quais pretendem concorrer.
A Sessão Pública de Remoção será realizada no dia 18 de julho, a partir das 12h, na sala de reuniões do gabinete da defensora pública geral, sendo aberto a todos os defensores públicos de Categoria Especial previamente inscritos, que deverão assinar lista de presença.
O resultado final da Remoção será publicado no Diário Oficial do Estado. A obtenção de qualquer esclarecimento sobre este processo de Remoção poderá ser feita junto ao gabinete da Defensoria Pública Geral.
Confira aqui o Edital do Concurso de Remoção.
Fonte: CCom