Dilma Rousseff (Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (5) que quer uma “explosão” de investimentos no setor portuário. Ela anunciou que o governo pretende aplicar R$ 54,2 bilhões até 2017 em arrendamentos e terminais privados com o objetivo de modernizar a infraestrutura dos portos e expandir o investimento privado na área.

Dilma afirmou que a prioridade do novo plano é aumentar a movimentação de cargas, a fim de aumentar a eficiência do setor.

“O leilão tem de olhar a maior movimentação possível porque é isso que tornará o país mais competitivo. O que nós queremos que haja é uma explosão de investimentos”, afirmou durante discurso.

“[Queremos] inaugurar uma nova era caracterizada pela modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Queremos expandir os investimentos fundamentado numa parceria com o setor privado e setor público e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. Nosso objetivo principal é a movimentação de cargas”, afirmou. Segundo o ministro da Secretaria de Porto, Leônidas Cristino, serão feitas novas licitações para arrendamento de terminais nos portos que continuam sob controle público. Os leilões vão ocorrer sob um novo modelo, em que vencem a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa (a ser cobrada dos usuários) somada à maior movimentação de carga.

“Não queremos com os portos ganhar mais dinheiro cobrando uma outorga maior dos arrendatários ou autorizatários. No passado isso pode ter feito sentido porque tinha um problema serio no Brasil no que se refere a finanças públicas. Agora […] o nosso momento é o da competitividade. E o que é competitividade? É maior eficiência”, disse Dilma Rousseff.

Segundo o ministro da Secretaria de Porto, Leônidas Cristino, serão feitas novas licitações para arrendamento de terminais nos portos que continuam sob controle público. Os leilões vão ocorrer sob um novo modelo, em que vencem a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa (a ser cobrada dos usuários) somada à maior movimentação de carga.

“Não queremos com os portos ganhar mais dinheiro cobrando uma outorga maior dos arrendatários ou autorizatários. No passado isso pode ter feito sentido porque tinha um problema serio no Brasil no que se refere a finanças públicas. Agora […] o nosso momento é o da competitividade. E o que é competitividade? É maior eficiência”, disse Dilma Rousseff.

Divisão

Dos R$ 54,2 bilhões em investimentos previstos pelo plano, a maior parte (28,6 bilhões) deve ser investida nos portos da região Sudeste. Serão beneficiados os portos do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos.

Já os portos da região Nordeste – Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus – devem receber R$ 11,92 bilhões. Nos do Sul, a previsão é que sejam aplicados R$ 7,51 bilhões (Porto Alegre, São Francisco do Sul, Itajaí e Rio Grande).

Na região Norte, a previsão é de investimentos de R$ 5,96 bilhões, em Porto Velho, Santana, Manaus, Santarém, Vila do Conde e Belém. Os valores previstos são de investimentos públicos e privados, tanto para arrendamento em portos públicos quanto nos terminais privados.

Uma linha de crédito será criada para financiar os investimentos nos portos. O crédito será oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), com juros de TJLP mais 2,5% ao ano, com carência de três anos e amortização em 20 anos.

Segundo o ministro, o plano também prevê o investimento de outros R$ 6,4 bilhões (além dos R$ 54,2 bilhões) até 2017 para melhoria e ampliação dos acessos aquaviários e terrestres aos portos. Essas obras serão incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: G1