Mais um Conselho Tutelar é a proposta desta audiência pública que foi realizada na manhã desta quarta-feira (29/08), na Câmara Municipal de Parnaíba. Por conta do aumento populacional e consequente aumento da demanda por atendimento dos casos, começaram as primeiras articulações para a criação de um novo conselho. Os poderes legislativo e executivo e membros da sociedade participaram também da audiência. Segundo, Ruszel Lima Verde Cavalcante, promotor de justiça do Piauí, a audiência corresponde ao primeiro passo para a conscientização e criação de mais conselho tutelar em Parnaíba.
A cada cem mil habitantes o município deve dispor de um Conselho Tutelar, que é um órgão que recebe denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Portanto, a motivação das discussões está em zelar em favor do público infanto-juvenil, através de mais um conselho em Parnaíba, conforme desta a necessidade apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidido Maria das Graças Viana do Nascimento.
A criação de um novo Conselho Tutelar requer empenho da Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC). Segundo o Saull da Silva Mourão, procurador-adjunto da SEDESC, serão analisadas as possibilidades no orçamento e infraestrutura para um novo conselho.
Ruszel Cavalcante, promotor de justiça do Piauí
A audiência pública representa um passo importante na operacionalização de criação de mais um Conselho Tutelar. Pra tanto, será necessário investimento do município. Parnaíba é uma cidade em rápido desenvolvimento urbano e populacional, sendo ainda uma região turística e necessita de mais outro órgão fiscalizador dos direitos da criança e do adolescente.
Por Daniel Santos