O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova política para o ensino superior a distância (EaD) no Brasil, que muda completamente a forma como esses cursos serão ofertados. A principal mudança é que nenhum curso de bacharelado, licenciatura ou tecnológico poderá ser 100% online. Agora, todos devem ter uma parte presencial obrigatória.

A medida busca garantir mais qualidade no processo de aprendizagem, com maior controle das instituições e participação efetiva dos alunos em atividades presenciais, como estágios, laboratórios e avaliações.

Cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia só poderão ser presenciais ou ter, no máximo, 30% da carga horária em EaD — com exceção da medicina, que deverá ser totalmente presencial. Já cursos como fisioterapia, farmácia, nutrição, educação física e engenharia só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial.

Outra novidade é a criação dos cursos semipresenciais, que exigem ao menos 30% de aulas presenciais e 20% em formato síncrono (ao vivo com professor).

A nova norma também institui a figura do mediador pedagógico, profissional com formação compatível que atuará de forma ativa no acompanhamento dos estudantes — diferente do tutor, que tem função apenas administrativa.

As instituições terão até dois anos para se adequar às novas regras. Durante esse período, os estudantes que já estão matriculados em cursos 100% EaD terão o direito de concluir seus estudos nesse formato.

Cada disciplina terá, obrigatoriamente, uma avaliação presencial, que deverá ser o principal critério para aprovação do aluno. Também fica proibido o compartilhamento de polos EaD entre instituições diferentes, e esses polos deverão ter infraestrutura mínima adequada para apoio aos alunos.

Com isso, o MEC quer reforçar a qualidade e a seriedade da educação a distância no país, promovendo maior fiscalização, presença real dos alunos e evitando fraudes em avaliações.