Os servidores do Governo do Piauí vão receber seus salários até o 5º dia útil do mês seguinte em 2021. A nova tabela de pagamento tem apenas duas faixas salariais: até R$ 2 mil e acima de R$ 2 mil.
Quem ganha até R$ 2 mil, por exemplo, vai receber o pagamento de janeiro já no dia 29 do mesmo mês. Servidores com salário acima dessa faixa vão receber até o 5º dia útil de fevereiro.
“Essa volta do pagamento para o 5º dia útil vem de um planejamento de médio e longo prazo, desde quando assumimos, em 2015. Com muita dificuldade, vínhamos cumprindo com nossas obrigações em várias áreas, mas sempre com a meta de fazer um ajuste fiscal que possibilitasse fazer o que estamos fazendo hoje. Isso é consequência de um grande trabalho que está sendo feito nos últimos anos. Com a nova tabela, o servidor vai poder se programar e o dinheiro vai circular mais rápido na economia no mês seguinte. Isso é bom para todo mundo”, disse o governador Wellington Dias.
Para o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o pagamento até o 5º dia útil é extremamente importante para a retomada econômica. “Passamos por muitas dificuldades nos últimos dois anos, mas conseguimos manter a folha em dia. Agora, enfrentamos a maior crise econômica no país por conta da pandemia. Sempre foi meta do governador Wellington Dias retornar o pagamento do servidor até o 5º útil, feito que vamos conseguir realizar em 2021, graças ao dever de casa que fizemos em relação as contas públicas. Tudo foi feito com muita prudência”, afirmou Rafael Fonteles.
Décimo terceiro: O pagamento da segunda parcela do 13º salário em 2021 será feito em apenas um dia para todos os servidores: 18 de dezembro. A primeira parcela continua sendo paga no aniversário.
Para acessar a tabela é só acessar: https://www.pi.gov.br/tabela-de-pagamento-dos-servidores-do-estado/
Refis ajudou contribuintes a quitarem dívidas com o fisco estadual
Em meio a pandemia, os contribuintes do Piauí tiveram em 2020 nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou e o Governo do Piauí instituiu o programa de parcelamento desses impostos, o Refis. O prazo de adesão foi até 18 de dezembro.
Em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), houve redução de juros e multas em até 95%, correspondentes a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial.
Em relação ao IPVA e Taxas do Detran, os fatos geradores eram até 31 de dezembro de 2019, também com redução de juros e multas em até 95%, dependendo da forma de pagamento.
Para o ITCMD, os fatos geradores foram até 31 de julho de 2020 e aplicou-se aos parcelamentos em curso e aos processos protocolados e não pagos. Era necessária uma entrada de 20% do valor do crédito tributário com prazo de até 18 parcelas para o saldo remanescente.
Nas obrigações acessórias, o percentual de redução da penalidade e acréscimos foram 90% para pagamento integral.
Oportunidades para empresas
A Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí realizaram de 7 a 11 de dezembro de 2020, o Balcão de Negociação. Na oportunidade, as empresas devedoras do tesouro estadual puderam renegociar suas dívidas com até 95% de desconto em juros e multas. O Balcão foi feito através do Núcleo Permanente de Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Procuradoria Geral do Estado.
O evento tinha por objetivo promover a negociação entre as partes e, com condições especiais de pagamento, garantir a liquidação do saldo devedor, evitando consequências previstas no Código de Processo Civil Brasileiro.
Mais investimentos em infraestrutura rodoviária
No final de 2020, mais uma notícia boa para o Piauí. Os recursos da operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB), no valor de R$ 83 milhões, foram liberados. Esses recursos serão destinados, exclusivamente, para obras de melhoria da infraestrutura nas rodovias do Piauí, o que beneficiará a população das mais diversas regiões e municípios e ainda contribuirá para o desenvolvimento do Estado.
Segundo o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, os recursos são importantes para a continuidade dos investimentos, que já estão sendo feitos pelo Estado, com o programa PRO Piauí.
“São mais recursos para ajudar a desenvolver o Piauí, que serão aplicados na melhoria das rodovias do nosso Estado”, afirma o secretário da Fazenda, que também coordena o programa PRO Piauí no Estado.
PRO Piauí leva obras para o interior do estado
O Programa de Desenvolvimento Econômico e Social (PRO Piauí) transformou o Estado em um canteiro de obras em 2020. Ao todo, R$ 6 bilhões devem ser investidos até 2022 em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e mobilidade. É o maior programa de investimentos na história do estado.
Obras estratégicas estão sendo construídas graças ao PRO Piauí. Na região Norte, as obras de construção da adutora do litoral seguem em ritmo acelerado. A primeira etapa da adutora já está em operação pela Agespisa. A segunda etapa, sob a responsabilidade do Idepi, foi retomada em junho deste ano e segue avançando. Após concluída, ela vai garantir segurança no abastecimento de água tratada nos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.
“Estamos investindo nessa obra R$ 53 milhões. A adutora tem cerca de 82,44 km de extensão, duas estações elevatórias, 15 unidades de reservatórios e uma unidade reservatório pulmão, com capacidade de 3.540 m³ de água. É uma grande obra para a população que mora e visita o nosso litoral”, disse o coordenador do PRO Piauí, o secretário de Fazenda Rafael Fonteles.
Em Cristalândia, no extremo Sul do Piauí, o Governo do Estado deu início à construção da barragem de Guarujá. Serão investidos R$ 5,1 milhões na construção da estrutura para armazenamento de água do rio Palmeiras, visando garantir o abastecimento d’água dos moradores da zona urbana do município.
Quem for visitar o Açude Caldeirão, em Piripiri, vai chegar ao local por uma estrada novinha entregue pelo PRO Piauí. Foi inaugurada em dezembro, a pavimentação asfáltica do trecho da PI 392 até o entroncamento da BR-316.
Cocal recebeu, também graças a investimentos do PRO Piauí, o novo Hospital Joaquim Vieira de Brito. Toda a estrutura foi reformada e também foi construído um centro cirúrgico e ampliadas as salas de parto e estabilização. A unidade vai atender a população local e de cidades vizinhas, proporcionando um melhor atendimento e absorção das demandas.
O PRO Piauí prevê investimentos de R$ 300 milhões na saúde, com mais de R$ 80 milhões já aplicados em obras e equipamentos. “Cocal é um exemplo onde foram aplicados R$ 1,5 milhão para obra e R$ 1 milhão na compra de equipamentos. É um hospital de média complexidade que trará novos procedimentos que antes eram feitos somente em Piripiri ou Parnaíba”, explica Rafael Fonteles.
Duplicações e nova maternidade em Teresina
As obras do PRO Piauí também beneficiam Teresina. A capital ganhará em 2021 uma nova maternidade e as duplicações das BRs 343 e 316.
A maternidade terá 286 leitos, 115 desses destinados à terapia intensiva, com 20 unidades somente em UTI adulta e 30 leitos de UTI neonatal. Além desses, a nova maternidade vai ter 45 leitos de cuidados intermediários e 20 leitos intermediários Canguru, que é um espaço para acolhimento de mãe e bebê, que permite que a mãe fique mais próxima do filho.
Estão sendo investimentos R$ 135 milhões. Concluída, a obra e vai desafogar as atuais maternidades do Piauí, com estrutura especializada para grávidas de médio e alto risco, além de receber o maior investimento em um equipamento de saúde pública dos últimos anos no estado.
Duplicação da BR 343
Considerada uma das obras de mobilidade mais importantes para Teresina, a duplicação da BR 343 está em fase de conclusão. O valor do investimento é de R$ 48 milhões e a via está sendo adequada, duplicada e restaurada. Embora os serviços tenham sido paralisados por um período em razão da pandemia da Covid-19, os trabalhos foram retomados e as obras seguem a todo vapor. Os serviços correspondem a uma extensão de 9,67 quilômetros, que começa no fim da Avenida João XXIII (na Ladeira do Uruguai) e vai até 2 km após o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em direção ao município de Altos.
“Essas duplicações das BR 343 e BR 316 são obras importantíssimas para a capital do estado do Piauí, Teresina. Um investimento de mais de R$ 100 milhões. No caso na 343, já temos praticamente 2/3 executados, já no processo de iluminação e sinalização. Em poucos meses teremos essa entrada duplicada inaugurada pelo governador Wellington Dias, que tem vindo aqui frequentemente para acompanhar. O PRO Piauí significa obras como essa. É o maior programa de investimento da história do nosso estado”, disse Fonteles.
Prevista para ser entregue em setembro de 2021, a duplicação da BR-316 vai desafogar o trânsito na chegada/saída sul de Teresina. A obra é realizada pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER) e está orçada em mais de R$ 100 milhões.
Fonte: CCom