Uma equipe de fiscalização da Empresa Parnaibana de Supervisão e Abastecimento (Empa) retirou trinta e cinco faixas publicitárias armadas irregularmente em espaços públicos da cidade. A ação aconteceu na manhã de terça-feira (08) e visa coibir a poluição visual no município e o uso indevido dos espaços destinados ao cidadão.
De acordo com o presidente da EMPA, Romualdo Araújo, o órgão coibirá a colocação de peças publicitárias que vêm sendo exibidas irregularmente em postes de iluminação, árvores e outras áreas públicas, através de fiscalização rotineira afirmando que “a Constituição Federal, o Código de Postura do Município e outras Leis Estaduais garantem que os espaços públicos são de uso comum do povo e proíbe a utilização para o exercício de atividade comercial. Iremos fiscalizar e coibir que empresários se utilizem dos espaços públicos para alugar e tirar vantagem financeira”.
Ainda de acordo com informações da Empa, a partir desta semana serão notificados os donos de outdoors, placas e cavaletes que estão fixados nas avenidas Pinheiro Machado e São Sebastião e que após a notificação, será feita a retirada das peças publicitárias.
Fonte: Ascom com edição do Portal Costa Norte