Acontece em Parnaíba a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve solenidade de abertura na noite desta quinta-feira. Representantes do poder público e de outros setores da sociedade, alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM e da rede pública de ensino marcam presença.
A conferência, que acontece a cada dois anos, é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde estão sendo trabalhados cinco eixos temáticos: Promoção dos Direitos da Criança e Adolescentes; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação; controle social da efetivação dos direitos; gestão da Política Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes.
A conferência é um espaço democrático onde a sociedade civil e o poder público discutem e elaboram novas propostas para a implementação da Política nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Uma oportunidade para apresentar os projetos que vem sendo desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC em parcerias com outras secretarias municipais.
As crianças atendidas pelo CRAS Mendonça Clarck, que fazem parte do Projeto “Oficina da Cidadania” fizeram uma apresentação artística “O menino que foi ao vento norte” e alunos do PROJOVEM fizeram uma exposição, do que eles, público alvo dessas políticas, esperam do poder público e da sociedade.
A noite foi encerrada com a palestra “Mobilizando, Implementando e Monitorando a política e o Plano Decenal de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado e nos Municípios”, ministrada pelo Presidente do Conselho Estadual, Antônio José dos Santos Mendes. “O Estado tem brincado de atender criança e adolescente, no Piauí estamos vinte anos atrasados com relação a essas políticas públicas. Em 1993 foi criado um Fundo Estadual, através da Lei 4.602, que até hoje nãorecebeu um centavo do dinheiro público”, ressaltou o presidente.
O Fundo Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA tem por finalidade financiar as ações decorrentes das políticas de atendimentos definidas pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania.