O governador Wellington Dias se reuniu, nessa quinta-feira (2), com os secretários de Estado da Educação, Ellen Gera; da Fazenda, Rafael Fonteles; e de Governo, Osmar Junior, para tratar da agilidade na aplicação dos recursos de precatórios judiciais do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O recurso no valor de R$ 1,6 bilhão já possui um plano pronto para investimentos exclusivamente na educação, o Educar Piauí, que permitirá melhorias na rede estadual de ensino.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determinava a suspensão da concorrência pública n° 01/2019, com o consequente bloqueio do dinheiro.
“Esse era um recurso que a União devia ao Piauí e o mais importante é que temos um plano aprovado em todas as instâncias legais, que estabelece a aplicação desses recursos e que modifica completamente a educação no estado do Piauí. Vamos passar a ser um dos estados brasileiros, no fim do terceiro ano de aplicação, com um nível de educação mais avançado. Estou falando da meta de alfabetizar mais de 200 mil pessoas que no passado foram prejudicadas e não aprenderam a ler e escrever. Os recursos servirão para a redução de reprovação, melhoria da proficiência em matérias como português, matemática e redação. Serão aplicados no investimento em infraestrutura das escolas, que também geram emprego e renda, resolver problemas das estações de energia e comunicação, isso é algo extraordinário”, ressaltou o governador Wellington Dias.
O secretário da Educação destacou o impacto que esses recursos terão na rede estadual de educação e todo o planejamento que está sendo feito para a sua aplicação. “Todo esse recurso será revertido para as benfeitorias das nossas escolas, na parte de infraestrutura, equipamentos, mobília, como também cuidar da formação dos professores e na valorização dos gestores. Assim como colocará a tecnologia à disposição das nossas escolas para essa década que se inicia”, disse Ellen Gera.
O gestor também destacou que será possível atualizar uma agenda da educação que vinha com problemas por conta da escassez de recursos. “ O Brasil passa por um crise financeira muito grande que afeta o estados e consequentemente a aplicação dos recursos. Com esta nova receita, vamos acelerar essa agenda, combater o analfabetismo, a evasão escolar, a distorção idade certa, consolidar o ensino profissionalizante, entre outras diretrizes”, pontuou o secretário.
“ Estou bastante animado, acho que de 2020 em diante teremos o período mais promissor da educação no Piauí. Vamos tirar proveito para a educação do povo piauiense, com muita qualidade” destacou o governador.
Fonte: CCOM