O grave ato infracional cometido por quatro adolescentes na cidade de Castelo do Piauí no dia 27 de maio chocou o estado. O caso reacendeu o debate sobre a punição para crimes cometidos por menores. Os últimos dados divulgados em 2013 pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc) apontam que de todos os crimes cometidos por menores, 32,2% foram homicídios e estupros.
Segundo os números da Sasc, os assassinatos representaram 25,2%, enquanto os estupros foram 7%. Os dados mostram ainda que os roubos lideram as estatísticas com 33,3% dos casos, enquanto os latrocínios representam 11,1%. De acordo com a Sasc, até junho deste ano houve um aumento de 9% no número de adolescentes que deram entrada nas Unidades de Atendimento Inicial em relação aos anos de 2010 e 2013.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio à Infância e a Juventude, Glécio Setúbal, o Piauí não tem estrutura para ressocializar os jovens infratores recolhidos pela Justiça. Ele criticou o estado diante da situação.
“Hoje infelizmente nós temos dificuldades em estar ressocializando. Nós vemos que existem muitas ONGs que fazem esse trabalho paralelo e tem resultados positivos, então porque a gente não toma como exemplo e vai, o próprio estado, para poder estar trabalhando esses adolescentes?”, questionou.
Segundo o sociólogo André Araújo, apenas reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema. “Nenhuma medida legal sozinha é capaz de reduzir a criminalidade. O que está acontecendo é uma redução não da maioridade, mas uma redução do debate sobre a realidade do país”, disse.
Atualmente, de acordo com a lei, são previstos três tipos de penas para jovens que cometem crimes: internação provisória, semiliberdade, liberdade assistida, prestação de serviços a comunidade e internação em comunidade terapêuticas para reabilitação da dependência de drogas.
O Piauí possui sete casas de internação para adolescentes em conflito com a lei. Cinco delas ficam em Teresina e as outras duas no interior do estado.
Fonte: G1/PI