BRASÍLIA – Explicações dadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a propriedade de contas e ativos no exterior não convenceram integrantes do Conselho de Ética e líderes partidários. Cunha afirmou que seus recursos eram de titularidade de empresas conhecidas como trusts (fundos para administrar quantias de terceiros). Para o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o presidente da câmara deu a versão dele sobre o fato, e é preciso ver as outras versões, ouvir a Receita Federal e o Banco Central. Para Araújo há evidências a serem apuradas e as entrevistas de Cunha fortalecem a necessidade de apuração dos fatos.
— Me diga uma coisa, a conta está nas mãos do trust, que está administrando, mas de quem é o dinheiro? Ele está dando a versão dele, agora temos que ver as várias versões, o que diz o Banco Central, a Receita. Ele tinha que ter declarado? Temos que saber. As entrevistas ampliam a necessidade de apuração, suscitam dúvidas. Nesse primeiro momento, não podemos fazer exame de mérito, mas o que acontece é que têm evidências a serem apuradas — afirmou Araújo.
Ao anunciar o relator do caso Cunha, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), Araújo disse ter certeza de que, com ele na relatoria, o processo não será arquivado na fase preliminar. Indagado se poderia antecipar a reunião do conselho onde será apresentado o parecer preliminar, já marcada para o dia 24 de novembro. Araújo disse que tudo depende do relator e elogiou a postura cautelosa de Pinato, que para ele, tem agido com “cautela e isenção”.
Pinato afirmou que não pode se manifestar sobre o processo sob risco de qualquer parlamentar levantar suspeição sobre sua atuação, acusando-o de pré-julgamento e que poderia levar a um novo sorteio da relatoria. O relator admitiu que, depois da fase preliminar, se o processo tiver andamento poderá requisitar cópias das entrevistas que Cunha concedeu à imprensa. As entrevistas podem servir como contraponto com as provas dos autos.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que também integra o Conselho, critica os argumentos apresentados por Cunha em sua defesa nas entrevistas à imprensa:
— A sua justificativa para as contas foram um deboche à inteligência média do povo brasileiro. Consegue superar o ex-deputado João Alves que justificou sua riqueza alegando que ganhou 80 vezes na loteria. É difícil aceitar que ele mesmo acredite nisso. As contas foram montadas e abertas com passaporte diplomático, ou seja, ele já era deputado. Ele não é dono, porque é trust, mas é beneficiário.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), entende que o presidente Cunha apresentou nas entrevistas argumentos pouco consistentes.
— São argumentos pouco consistentes. Ademais não basta ele fazer alegações em sua defesa. Ele deverá provar o que diz no Conselho de Ética. Não será missão fácil — afirmou o líder tucano.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), disse que Cunha reconhece ter recursos, ativos, patrimônio no exterior e que não foram declarados e que embora ele tente focar a representação — que tem entre seus autores o PSOL e a Rede — na declaração que ele deu na CPI da Petrobras, ela vai muito além disso.
— Ele, afinal, falou do assunto para reconhecer que tem em torno de cinco milhões de dólares no exterior, não declarados. Na CPI ele disse que não tinha. Agora, reconheceu que tem e ainda deu valor. E a representação vai muito além dele declarar na CPI que não tem conta no exterior. Está toda lastreada nas amplas e profundas investigações do Ministério Público do Brasil, baseadas no Ministério Público da Suíça, É muito mais que uma frase dita em sessão de CPI e que nem essa afirmação de que ele não mentiu está correta. É uma questão de interpretação — disse Alencar, ironizando:
— Ele, com essa conversa toda (de que não tem conta, tem trust) é como se estivesse apontando para um bicho que tem cara de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré, mas quer convencer a todos que é lagartixa.
O líder do PSOL disse ainda que no Conselho de Ética o julgamento é político, as declarações podem dar base de sustentação e elementos para que seus aliados o defendam no Conselho e tentem evitar o avanço do processo:
— No conselho político o resultado é uma incógnita, mas no Supremo e junto ao Ministério Público, esses argumentos de defesa não resistem à análise do mais versado tributarista.
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) avalia que as justificativas de Cunha para as contas no exterior dadas em entrevista à imprensa são frágeis, mas diz que como um dos integrantes do Conselho de Ética terá que aguardar para ver o que será apresentado formalmente ao Conselho.
— Na versão que ele apresenta nas entrevistas, é preciso fazer um tanto de esforço para compreender se ele tenta buscar alternativa para dizer que não tinha a conta ou se de fato tem a conta. Mas não posso fazer uma pré-análise só com base nelas. Temos que aguardar a versão que ele apresentará no processo — disse o petista, acrescentando:
— No conselho vamos fazer a análise da denúncia, da postura dela na CPI, o confronto das palavras com a versão, mas não é só isso. Outras coisas poderão colaborar para avaliar se houve quebra de decoro.
Fonte: O Globo