O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Governo do Piauí e a Associação Piauiense de Municípios realizam nesta terça-feira (30) o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Piauí. O prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, estará presente entre ministros de Estado e técnicos de diversos ministérios.
O objetivo do evento é dar continuidade às orientações sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação e políticas voltadas à modernização da gestão pública. Os temas serão apresentados por representantes dos ministérios por meio de palestras e salas de atendimento. Estarão presentes no encontro a Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, o Governador do Piauí, Wilson Martins, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra e o Ministro do Turismo, Gastão Vieira entre outros Ministros.
Eixos temáticos
A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos gestores municipais de todo país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas realizado em janeiro deste ano. A programação do evento abrangerá os seguintes eixos temáticos:
Apoio ao planejamento e a gestão municipal – apresentação de informações técnicas e programas disponíveis para auxiliar os gestores na melhoria e no incremento das receitas municipais como: elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), gestão do ITR e ISS, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Sistema de gestão de Convênios (SICONV), regimes próprios de previdência, entre outros.
Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria e dos programas que o compõe como Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação e Rede Cegonha – e informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais.
Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida, recursos e linhas de financiamento para obras de saneamento.
Saúde e educação – apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e os recursos disponíveis para financiar projetos municipais como a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de saúde.
Fonte: APPM