A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), por meio da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), realiza, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), no auditório da Academia de Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí (Acadepen), em Teresina, o I Fórum de Gestão Penitenciária do Piauí. O evento é voltado a gestores e coordenadores administrativos das unidades prisionais do Estado.
Dentre os temas do Fórum, está a padronização e regulamentação de procedimentos administrativos nas penitenciárias. Na última semana, o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, reuniu-se com os chefes e coordenadores de Disciplina e Segurança das penitenciárias do Estado para tratar sobre o assunto.
A Secretaria da Justiça vai adotar o Procedimento Operacional Padrão (POP) nas unidades prisionais do Piauí, mecanismo voltado à organização necessária para a execução das atividades nas penitenciárias, desde questões ligadas a visitas, comportamento dos detentos e cadastro de informações.
Os eixos que serão discutidos no Fórum de Gestão Penitenciária são a uniformização e padronização de visita; procedimentos de apuração de falta disciplinar; rotinas administrativas nas diversas unidades penais; e adequação às novas exigências legais e regulamentares da Secretaria da Justiça do Piauí e da Duap.
“Buscamos alinhar o trabalho dos gestores à Duap, promovendo a consecução de metas e o plano de ação para o segundo semestre. O trabalho em conjunto com os gestores das unidades prisionais é essencial para obtermos avanços na melhoria do sistema”, pontua o diretor da Duap, Fagner Martins.
Programação
Quinta-feira (6)
TEMA – Procedimento de visitas nas unidades penais: Suas diversidades e a necessidade de regulamentação do Tema
8h – Abertura do Fórum, com a Participação do secretário da Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, e do diretor da Unidade de Administração Penitenciária da Sejus, Fagner Martins;
8h30 – Apresentação e exposição dos procedimentos de visitação das unidades prisionais do Sul e do Norte do Estado. Eixos: Cadastro; Materiais permitidos; Vestimentas dos visitantes; Local de visitação; Tempo de visitação; Procedimentos de segurança;
10h – Intervalo;
10h30 – Roda de debate sobre as apresentações realizadas.
14h – Apresentação das ações de capacitação da Apresentação das ações de capacitação da Academia de Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí (Acadepen);
14h30 – Apresentações e exposição dos procedimentos de visitação das unidades prisionais de Teresina;
16h – Intervalo;
16h30 – Debate final visando à construção de uma regulamentação padrão de visitação nas unidades prisionais de todo o Estado do Piauí.
Sexta-feira (7)
TEMA – Rotinas Administrativas: Novas diretrizes e ações de trabalho
8h – Palestra: O Procedimento Administrativo Disciplinar do Interno e sua importância perante a Execução Penal. Palestrante: José Vidal de Freitas, juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina-PI;
9h – Análise e discussão sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar à luz do Decreto Estadual 16.114 de 20 de julho de 2015;
10h – Intervalo;
10h30 – Debate e construção de alternativas para a execução das atividades correlatas;
11h40 – Apresentação das ações da Gerência de Pessoas. Apresentação: Kelles Cristina, gerente de Gestão de Pessoas da Sejus.
14h – Palestra: O funcionamento das atividades financeiras das unidades prisionais. Apresentação: Diretoria Administrativa Financeira e Controle Interno da Sejus;
14h30 – Apresentação de Proposta de Padronização do Prontuário do Interno e sua forma de movimentação;
15h – Apresentação de Proposta de Padronização de Documentos (Relatório de Plantão; Relatório Carcerário; Relatório Semanal de Atividades; outras atividades de rotina);
16h – Intervalo;
16h30 – Palestra: Análise de Processos na Execução Penal: Cumprimento de Alvará de Soltura, Progressões de Regime, Regressões e demais procedimentos relativo ao setor administrativo das unidades;
18h – Encerramento do Fórum.
Fonte: CCom