Os ganhadores da Nota Piauiense que se encaixem no perfil de quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2016 devem procurar a Secretaria de Estado da Fazenda para receber o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. O prazo para acertar as contas com o Leão vai até o dia 29 de abril. Deve declarar quem teve renda tributável acima de R$ 28.123,91.
“Em função da renda líquida, algumas pessoas são obrigadas a fazer a declaração de ajuste anual do imposto de renda. Se essas pessoas estão obrigadas, por um algum motivo elencado na legislação, a declarar e tenham sido contempladas na Nota Piauiense, deverão procurar a Secretaria da Fazenda para pedir o comprovante de rendimento anual onde é relacionado o valor do prêmio para fins de preenchimento da declaração de ajuste”, explica o gerente de Execução Financeira da Sefaz, Cristovam Cruz.
Ele alerta que, o quanto antes o ganhador comparecer à Sefaz, mais rápido receberá a documentação. “Apesar do prazo só terminar no final de abril, o quanto antes as pessoas vierem à secretaria, será melhor para cumprir com essa obrigação”, ressalta o gerente.
Ainda de acordo com Cristovam Cruz, o imposto da premiação é tributado exclusivamente na fonte. “Não dá direito a restituição ou complemento e é apenas uma informação que deve ser colocada no campo rendimento tributário exclusivamente na fonte”, informa o gerente.
A Sefaz recomenda que o consumidor informe à Receita Federal os valores constantes no demonstrativo, principalmente quem ganhou prêmios de R$ 50 mil e R$ 20 mil, já que impacta consideravelmente na variação patrimonial.
Fonte: CCom