O Google obteve nesta semana uma vitória judicial contra Xuxa Meneghel, derrubando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido da apresentadora para que todo conteúdo relacionado a pedofilia e fotos sensuais envolvendo seu nome fosse excluído da busca. Antecedente não tem valor legal, mas já é um bom exemplo de como web funciona.
No entanto, este caso poderia ou não servir como precedente para outras histórias do tipo — em que qualquer tipo de conteúdo vai parar na internet e, pouco depois, faz surgirem pedidos de remoção aos montes?
Segundo Fabiana Siviero, diretor jurídica do Google, é “importante colocar o contexto desta decisão”. Tudo porquê sempre chegam pedidos para o Google, mas parece que as pessoas ainda não entendem como a internet funciona.
Basicamente, o Google só mostra os resultados, mas não é o responsável pelas coisas que aparecem. Elas ficam hospedadas em outros sites, blogs e coisas do tipo. O Google só é um “GPS”, como diz a própria empresa. “Ele não é a internet, não é dono da internet”, acrescenta.
Perguntamos para Fabiana sobre o caso da atriz Carolina Dieckmann, que viu suas fotos íntimas irem parar na web. Digitando o nome dela na busca logo após o vazamento, várias fotos “proibidas” apareciam.
— É um antecedente muito importante. Não tem força de lei, mas dá uma compreensão grande de como o mecanismo de busca funciona. [O Google] É um motor que busca informações em outros sites e mostra a informação que está disponível. Não adianta tirar do Google e obrigar a limitar os resultados. Quando acontece um caso como esse [da Carolina Dieckmann] de vazamento de fotos, mas os sites originais onde a informação está é que devem remover esse conteúdo, e não o site de busca.
Fonte: 180graus.com
