Wellington Dias fala em ‘momento de sacrifício’ em cenário de crise no país. Sindicato contesta alegações e diz que governador ‘falta com a verdade’.
O governador do Piauí lançou nesta quinta-feira (25) uma carta aberta à categoria dos professores da rede estadual, que estão em greve há 10 dias. Na carta, intitulada “Apelo ao bom senso”, Wellington Dias (PT) pede compreensão dos professores sobre a situação que vive o país, que impossibilitaria o reajuste salarial de 11,30% pago em única parcela, reivindicação dos grevistas. Já para o sindicato, o governante “falta com a verdade” em suas declarações.
Na carta, o governador cita o cenário de crise econômica no qual se encontra o Brasil, falando em “momento de sacrifício”. Apesar disso, Wellington dias diz que adota “uma postura positiva e esperançosa, porque temos a consciência de que nos esforçamos para superar as dificuldades e vencer os desafios. E aproveitamos para pedir essa compreensão por parte dos nossos professores”.
Um dos argumentos apresentados é de que o estado já estaria pagando o piso salarial estipulado por lei e que, apesar da intenção de oferecer o reajuste na casa dos 11%, o aumento do repasse federal para a educação básica não é suficiente para cobrir isso.
O governador afirma ainda que o Piauí é o único estado que dá a opção deste reajuste, ainda que parcelado, enquanto outros estados alegam não poder fazê-lo por conta da crise econômica. “Nós já estamos cumprindo a lei, por isso não vislumbramos motivos para que os nossos professores sejam irredutíveis”, diz outro trecho da carta.
Sindicato rebate argumentos
Já para os representantes do sindicato dos trabalhadores da educação no Piauí (SINTE-PI), os argumentos do governador não se sustentam. Segundo Kassyus Lages, secretário de comunicação da entidade, a alegação de que o estado já paga o piso federal é falsa. “O governador está faltando com a verdade. Ele alega que já paga o piso, mas incorporando a regência, e não se pode incorporar gratificação em vencimento”, diz o sindicalista.
Além disso, Kassyus contesta outros pontos da carta. Ele diz que outros estados já estão oferecendo o reajuste pago de maneira integral, e que está prevista em lei a complementação da União para que seja pago o piso salarial, caso as contas da educação do estado sejam abertas e fique comprovada a impossibilidade de fazer o pagamento por conta própria.
Por fim, Kassyus questiona a lógica do governador ao pedir bom senso aos grevistas. “A carta aberta do governador não condiz com a realidade. Bom senso sempre temos tido, mas bom senso tem que ter o governo quando ele pratica um aumento no salário dele, que causa um efeito cascata em vários outros salários da administração pública vinculados ao dele. Isso não é observado, mas na hora de reajustar o do professor, cria-se uma celeuma de que vai quebrar o estado”, afirma.
Confira abaixo a íntegra da carta do governador
Apelo ao bom senso
O momento é de sacrifício e todos nós estamos sentindo na pele, no dia a dia, os efeitos da crise econômica que assola o País. O que atinge o cidadão comum, atinge os governos, e nós, no Piauí, não fugimos à regra, mas estamos com uma postura positiva e esperançosa, porque temos a consciência de que nos esforçamos para superar as dificuldades e vencer os desafios. E aproveitamos para pedir essa compreensão por parte dos nossos professores. Estamos diante de um impasse, de um lado, do nosso, as garantias de que não vamos deixar de cumprir o pagamento do índice de reajuste do Piso Nacional dos Professores, de forma parcelada, sabendo, no entanto, que já pagamos além do vencimento estipulado pela União, que é de R$ 2.135,00. Nosso menor salário já era de R$ 2.221 para a categoria. E todos também sabem que o nosso Estado é o único que dá garantia de pagar o reajuste de 11,36%. Os outros estados alegam impossibilidades, não por que não queiram – acreditamos –, mas pela situação financeira do momento, que atinge as unidades da federação, os municípios e a União.
Como governador do estado do Piauí, estou apelando para essa compreensão dos profissionais da educação para que o ensino do nosso estado não seja prejudicado. Os professores argumentam que o reajuste deve ser feito de forma imediata, sob a consequência de greve, alegando que houve o aumento do valor per capita aluno do Fundeb. É verdade, porém, há de se entender que a folha de pagamento dos professores é algo em torno de R$ 1,2 bilhão, e os recursos do Fundeb giram em torno de R$ 700 milhões. Então, por maior que seja o aumento, ainda é muito baixo e não compensa. Outro argumento é de que as prefeituras estão pagando. Que bom! Mas temos que entender que entre os 27 estados brasileiros, o Piauí é um dos poucos que propõe realizar esse pagamento. Os municípios contribuem para o Fundeb com 15% da sua receita e eles ficam com todo o dinheiro da educação, ou seja, é deles toda a contribuição que colocam no Fundo. Eles não repassam para a União nem para o Estado. Já o Estado, de cada R$ 100,00 que coloca no Fundeb, R$ 40,00 são transferidos para os municípios. Em 2015, nós repassamos próximo de R$ 600 milhões. Outra justificativa dos professores é o aumento de R$ 50 milhões porque aumentaram as matrículas, e eu comemoro e parabenizo a equipe por isso, mas estou falando aqui que o que vamos transferir para os municípios é mais de R$ 50 milhões.
Estou pedindo esse voto de confiança aos professores, para que os nossos alunos não sejam prejudicados com uma greve desnecessária. Decidimos cortar investimentos para cumprir a nossa proposta em cima do reajuste. Nós já estamos cumprindo a lei, por isso não vislumbramos motivos para que os nossos professores sejam irredutíveis. Não há nenhuma dificuldade em o Estado pagar o Piso, já estamos pagando desde janeiro. Estamos falando de quem, por exemplo, ganha R$ 4 mil.
Entendo que a responsabilidade é minha, mas é também do professor, e é o povo quem paga, são os pais desses alunos. O Piauí está fazendo um esforço que nenhum outro estado está fazendo. Só para citar, nem São Paulo, Goiás, Paraná, Ceará, Pernambuco, Bahia e o Maranhão estão podendo fazer o que estamos fazendo. E estamos aqui de forma transparente, tendo que tomar a decisão e fazer uma opção pelos professores. Vamos fechar este ano aplicando o reajuste, mas queremos também a contrapartida: que os nossos alunos não sejam prejudicados. Todo mundo em sala de aula. Estamos pedindo em nome do povo do Piauí.
Wellington Dias
Governador do Estado do Piauí
Fonte: G1 – Piauí