Os governadores do Brasil solicitaram ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação de R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado em novembro. Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o recurso é inestimável para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos estados.
O governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilhões e participação maciça de companhias estrangeiras. Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras (a Petrobras em associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Em seguida, os valores devem ser repassados à própria Petrobras, Estados e municípios.
No entanto, os governadores pedem antecipação dos valores para que sejam repassados aos estados até o dia 20 de dezembro, tempo hábil para quitação do 13.º salário, cujo prazo legal para depósito da segunda parcela se encerra exatamente no dia 20. A crise financeira que se arrasta há anos têm colocado Estados em dificuldades para remunerar regularmente os seus servidores.
Segundo o governador Wellington Dias, trata-se de um pleito suprapartidário, independente da situação fiscal de cada Estado. “Como foi previsto, são recursos para ajudar no equilíbrio da previdência e investimentos”, afirma Dias, enfatizando que a antecipação do recurso vai beneficiar todos os estados e municípios. “A União está antecipando para Petrobras, a empresa que vai depois devolver pagando o bônus, portanto é perfeitamente possível o mesmo gesto com entes da Federação”, explica.
O governador Wellington Dias declara que para União, a antecipação desse recurso não faz muita diferença pois a conta fecha dentro do mês. “Pagar dia 10 de dezembro ou dia 20 ou dia 30, não altera o fechamento das contas públicas, já pagou para o Rio de Janeiro, e foi importante, outros Estados e Municípios também precisam e para o Brasil são cerca de R$ 21 bilhões irrigando a Economia, retomando ou acelerando obras e ajudando a suportar o déficit das previdência, garantindo o 13º e salário de dezembro de aposentados e pensionistas. E este dinheiro gira no comércio, indústrias, produção e serviços, gerando emprego e renda”, afirma.
Fonte: CCom