O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta quarta-feira (20), a Tabela de Pagamento dos Servidores Públicos Estaduais 2018. O anúncio foi realizado pelo Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, no auditório do Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí que hoje é denominado Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF).
“A equipe econômica do governo recomendou que a tabela permanecesse no mesmo padrão, com a mesma quantidade de faixas, iniciando no penúltimo dia de cada mês e se estendendo, mais ou menos, até o oitavo dia útil do mês subsequente. Portanto, continua a mesma quantidade de faixas, sendo esta tabela muito semelhante a de 2017, pois seria muito temoroso anteciparmos com a crise econômica ainda persistindo em nosso país. A prudência recomenda a manutenção da tabela nos moldes que estamos”, enfatiza Rafael Fonteles.
O secretário ainda ressaltou o cumprimento da tabela e o pagamento do 13º salário. “É claro que é nossa obrigação, mas num cenário de crise a gente considera uma vitória hoje ter no contracheque e na conta dos servidores o pagamento do 13º salario. E a ideia é que 2018 permaneçamos cumprindo essa tabela, que foi algo inaugurado pelo governador Wellington Dias, no seu primeiro governo e permanece até hoje”, enfatiza Rafael Fonteles.
O secretário da Fazenda ainda anunciou que apesar do Estado ter tido o ano mais difícil, financeiramente, para a atual gestão, o Piauí terá um dos maiores incrementos da receita própria nesse ano de 2017, chegando a um patamar de 11%, ficando, portanto, entre os três Estados do país que mais se destacaram no incremento da arrecadação própria. E em relação a esse mês de dezembro, comparado com dezembro de 2016, esse incremento da receita própria será de 25%, sendo um dos maiores da história do Estado e do Brasil.
Durante a coletiva, o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, também ressaltou que o Piauí está comemorando 13 anos que assumiu o compromisso de honrar a tabela de pagamento da Tabela dos Servidores Públicos Estaduais. “Conseguimos atravessar essa turbulência de 2017 graças, principalmente, à visão de gestão que tem o nosso governador Wellington Dias. Fizemos um trabalho de organização das finanças do Estado, iniciando, inclusive, esse trabalho em gestões anteriores, e hoje temos conseguido cumprir esse compromisso de manter o pagamento dos servidores em dia. Isso já é uma cultura e temos nos esforçado para não ter nenhum retrocesso, por isso vamos continuar trabalhando em 2018 para que essa tabela possa chegar ao seu final“, afirma Franzé.
O secretário de Planejamento, Antônio Neto, destacou ainda a importância de tranquilizar os servidores nesse momento de crise financeira. “O Governador sempre priorizou o cumprimento da tabela como um compromisso de Estado, e não apenas de governo, porque sabe da importância que isso tem tanto para os servidores como para a economia do Estado. Além disso, ainda estamos monitorando mais de 2 mil obras e ações em todo Estado. Vamos conseguir cumprir a tabela e honrar os compromissos assumidos”, destacou o secretário de planejamento.
Para equilibrar receitas e despesas e conseguir cumprir a tabela, o governador Wellington Dias assinou decreto que determinou o contingenciamento de despesas na administração pública direta e indireta. A Secretaria estadual da Fazenda ainda adotou várias medidas para incrementar a arrecadação, a exemplo do Refis, do investimento no monitoramento das malhas fiscais e ainda na adoção de outras medidas que visam incrementar a arrecadação, a exemplo de buscar recursos de receitas não tributárias, o que permitiu, inclusive, o anúncio dessa nova tabela.
Fonte: CCOM