O Governo do Estado do Piauí avançou no quesito transparência, segundo o novo relatório da Escala Brasil Transparente (EBT) divulgado nesta quinta-feira (11). Na avaliação realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o Piauí alcançou a nota 9.58, numa escala de 0 a 10, quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A transparência e o fomento ao controle social no Poder Executivo Estadual são atribuições da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
A avaliação Escala Brasil Transparente é aplicada desde 2015 e tem mostrado que o Piauí melhorou significativamente quanto à transparência. Na primeira avaliação, realizada entre janeiro e abril de 2015, a nota do Piauí era de 6.67; passando para 8.47 na avaliação feita entre março e abril de 2015, alcançando 9.58 nesta terceira avaliação, realizada entre agosto de 2016 e janeiro de 2017.
A EBT avaliou critérios como a regulamentação da lei, a existência de um canal eletrônico para acesso do cidadão, além de verificar o atendimento a quatro perguntas enviadas pelo sistema eletrônico de informação ao cidadão (e-SIC).
De acordo com o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, o fomento ao controle social e à transparência pública é uma orientação constante do governador do Estado, Wellington Dias.
“Em 2016, uma das prioridades da Controladoria-Geral do Estado, determinada pelo governador é aumentar e fomentar cada vez mais a transparência e o controle social. O reflexo está neste resultado, que temos que comemorar. Sabemos que estamos no caminho certo, tanto no que tange a transparência e promoção do controle social quanto nas mais variadas ações de controle e assessoramento que a CGE desenvolve. O governador está de parabéns por dar ferramentas para a Controladoria desenvolver seu trabalho e a equipe de auditores da CGE também está de parabéns por exercer seu trabalho com bastante maestria e honradez”.
Além do e-SIC (http://acessoainformacao.pi.gov.br/sigep/), a Controladoria-Geral do Estado também gerencia outros mecanismos de acesso às informações. Um deles é o Portal da Transparência. Há ainda o aplicativo para dispositivos móveis Gestão Transparente, por onde o cidadão pode acompanhar as ações de Governo, além de enviar elogios, reclamações, sugestões e denúncias.
Fonte: CCom