O governador Wellington Dias abriu, nesta terça-feira (17), Rodada de Negociação de Ações Territoriais do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, evento que será realizado de 17 a 19 de setembro, no Real Palace Hotel, em Teresina. Durante os três dias, gestores estaduais, representantes de conselhos territoriais e da sociedade civil dos 12 territórios de desenvolvimento sustentável se reúnem para apontar as prioridades para o desenvolvimento do Piauí nos próximos quatro anos.
A construção do PPA 2020-2023 resultará em um conjunto de programas temáticos, que apontarão os caminhos a serem percorridos pela ação do governo estadual até 2023, por meio de objetivos, metas e iniciativas, de forma articulada com diretrizes estratégicas. “Temos uma tarefa de equilibrar receitas e despesas, que não é fácil. Para isso, trabalhamos aqui um plano que vai além deste mandato, com o objetivo de desenvolver o Piauí em diferentes áreas. Com ele vemos como faremos a economia crescer, como alcançar a realidade pretendida na educação e saúde, quais políticas ambientais, dentre outros. O trabalho integrado é fundamental para seguir melhorando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aumentando a renda e a expectativa de vida pelos 224 municípios do Piauí”, destacou o governador.
Esta é a primeira vez que gestores e conselheiros territoriais sentam para discutir as prioridades de seus territórios, como está estabelecido na lei que institui o Planejamento Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí. “Esse debate é o momento mais importante da elaboração do PPA, no qual definimos os rumos do plano por meio de conversa com representantes dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial, que têm sido, ao longo dos anos, atores importantes no processo de planejamento estratégico do Estado do Piauí. Neste ano, temos um PPA bastante enxuto, com nove programas temáticos que estão sendo discutidos com a sociedade e o planejamento participativo é a base disso tudo”, pontuou a superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Rejane Tavares.
Os desafios do Plano Plurianual serão elevar a expectativa de vida dos piauienses, elevar a escolaridade e a qualidade da educação, dinamizar a economia do estado, reduzir a pobreza e todas as formas de desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável, promover a gestão pública eficiente e participativa, melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2023, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do estado e trabalhar em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
“As áreas estratégicas priorizadas serão saúde, educação e segurança pública, que são as três áreas chaves do governo, com maior possibilidade de orçamento. A intenção é elaborar um plano composto por diretrizes, metas e termos de compromisso, à luz do Orçamento Geral do Estado, que espelhe a realidade do Piauí e que possa dar vazão às respostas da sociedade”, esclareceu o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto.
Rodada de negociação
A rodada de negociação nesta terça (17) tem a participação dos territórios da Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais e Entre Rios. No dia 18, participam os territórios Vale do Sambito, Vale do Guaribas, Chapada Vale do Itaim e Vale do Canindé. No último dia, na quinta-feira (19), participam das negociações os representantes dos territórios da Serra da Capivara, Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.
“O conselho se reuniu na perspectiva de trabalhar com os eixos que estão sendo propostos pelo governo. As ações são focadas na educação, preservação ambiental, infraestrutura e capacitação. Trabalharemos muito a questão ambiental, que é um dos grandes potenciais do nosso território; nas atividades de organização social, na capacitação de pequenos produtores, de modo que possa contribuir com o fortalecimento do nosso território. É um momento único em que Estado e sociedade se únem para concretizar planos de desenvolvimento baseados na realidade dos piauienses”, disse a representante do Território Planície Litorânea, Ana Cristina Campos.
Nos três dias, a programação segue durante os turnos manhã e tarde. Pela manhã, de 8h às 12h, ocorrem as negociações da Área Social, com as mesas temáticas: Programa Piauí Saudável (Sesapi e Coordenadoria de Políticas sobre Drogas); Programa Educação para Todos e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer (Seduc, Uespi, Secult, Fundespi); Piauí Seguro (Secretaria da Segurança, Polícia Militar, Secretaria da Justiça, Defesa Civil) e Programa Inclusivo (Assistência Social, Trabalho, Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Idoso, Igualdade de Gênero e Juventude).
Na área da segurança, por exemplo, a prioridade é o programa Piauí Seguro, plano idealizado para implementar as ações da Polícia Militar em todos os territórios do Piauí. “Contaremos com toda a infraestrutura necessária. Viaturas, armamento, treinamento de policiais e inovação com a aplicação de drones para facilitar o patrulhamento das regiões. Outra novidade será a implantação de um programa tecnológico que permitirá o registro de boletins de ocorrência e termos circunstanciais de emergência em qualquer município do estado, cessando a necessidade de deslocamento dos cidadãos”, disse o comandante da PM, Lindomar Castilho.
No turno da tarde, as negociações continuam de 13h30 às 17h30, tendo como referência Área Produtiva, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Infraestrutura. Os temas serão: Programa Avança Piauí (Sedet, Turismo, Fapepi e Seminper); Programa Piauí Produtivo (SAF, Emater, Interpi, Adapi, Seagro e Coord. De Irrigação); Piauí Intergrado e Sustentável 1 (Semar e Iaepi) e Programa Integrado e Sustentável 2 (DER, Setrans, Secid, Idepi, ADH, Seinfra).
Fonte: CCom