A semana inicia apreensiva para cerca de 400 servidores comissionados do Estado que se encontram na lista de demissões que começam a serem executadas pelo Governo ainda nesta semana. Todos os secretários e diretores de órgão estaduais tiveram três dias para apresentarem uma relação com corte de 15% na composição de cada pasta. O secretário de Administração João Henrique Sousa (PMDB) explicou que a meta geral do Estado é atingir uma redução de mais 20% na folha de pagamento do Estado.
De acordo com informações do Governo, a folha de pagamento do mês de outubro ficou em R$ 272 milhões. O governo precisa atingir um patamar de redução de no mínimo 0,41% para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório do segundo quadrimestre mostra que hoje o Estado gasta 50,04% com o pagamento de pessoal. O limite prudencial máximo exigido pela legislação é de 49%. Ao ultrapassar esse percentual, o Estado fica sujeito a sanções e impossibilitado de receber recursos de convênios com o Governo federal.
Faltando menos de dois meses para o fim da gestão do governador Zé Filho (PMDB), que não conseguiu a reeleição, a equipe financeira do Estado não tem a convicção que as medidas como cortes de gastos em 20% e as demissões sejam realmente suficientes para conter a crise. Diante da atual situação, o secretário João Henrique afirma que só após as demissões será possível saber se os atos emergenciais terão o efeito esperado. As pastas mais afetadas pelas demissões serão Saúde, Educação e a secretaria de Governo.
“Nós traçamos uma meta de reduzir em 20% os gastos. Nosso objetivo é entregar o governo com todos os problemas sanados, mas isso não será possível nem no Piauí e nenhum outro Estado do país. Todos vivem uma crise depois das políticas de desoneração aplicadas pelo Governo federal. Agora é preciso esperar para saber se estas medidas serão suficientes”, declarou.
As demissões foram anunciadas em resposta ao relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE que denuncia as nomeações ilegais de 1.275 servidores de 1º de maio a 30 de setembro de 2014. Mas o secretário explica que as demissões ficaram a cargo de cada responsável pelas pastas. “Serão demitidas as pessoas de cargos que não irão comprometer o funcionamento do Estado. Não foi definido nenhum critério. Os responsáveis pelas secretarias fizeram a lista e encaminhara”.
Fonte: Jornal O Dia