Governo lança projeto pioneiro de PPP para desenvolver municípios piauienses
Sessenta cidades piauienses serão piloto de um programa que visa desenvolver, por meio de parcerias público-privadas (PPP), setores estratégicos de infraestrutura municipal, como iluminação pública, geração de energia solar, conectividade e saneamento. Trata-se do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que será executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O edital para o credenciamento das primeiras cidades contempladas será divulgado ainda neste mês de janeiro.
Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a meta do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes é atender, pelo menos, 60 cidades ao logo de 2021 e depois ampliar para mais municípios. Na prática, as prefeituras selecionadas terão acesso à expertise que garantiu ao Estado a contratação de oito projetos de PPP, em pouco mais de cinco anos de atuação do programa estadual, e dar a elas condições de contratar parcerias estratégicas, em nível municipal, garantindo investimentos, gerando economia e contribuindo com desenvolvimento econômico e social das cidades.
“Os resultados do Programa Estadual de PPP do Piauí são, hoje, referência, de modo que somos procurados, frequentemente, por gestores de outros estados, cidades e até países, interessados em saber como estruturamos e colocamos em prática nossos projetos, que têm respaldo, inclusive, da Organização das Nações Unidades (ONU). Então, pensamos em disseminar esse conhecimento para ajudar a mudar a realidade das cidades do Piauí. Mais que gerar economia, essas parcerias têm ajudado a ofertar serviços públicos com mais qualidade para a população”, destaca Viviane Moura.
Ela cita como exemplo dessa mudança de paradigma promovida pela parceria com a iniciativa privada, no Piauí, o abastecimento de água em Teresina. O serviço foi universalizado no ano passado, mesmo com a pandemia, graças aos investimentos da concessão do saneamento, feita pelo Governo do Estado, em julho de 2017.
O Programa Estadual de PPP do Piauí possui na carteira de projetos implantados outros exemplos premiados, como a Nova Ceasa e o Piauí Conectado. Os investimentos dos sete contratos ativos já ultrapassam os R$ 700 milhões e geraram mais de três mil empregos diretos e indiretos para o povo piauiense nos últimos cinco anos.
Nova Ceasa
No ano passado, três novas PPPs foram contratadas: Terminal Rodoviário de Barra Grande; oito miniusinas de energia solar; e o Habitar Servidor, que prevê a construção de 500 apartamentos do Residencial Tiradentes. Juntos, esses contratos preveem investimentos de mais de R$ 200 milhões da iniciativa privada nesses setores estratégicos, que são turismo, energias renováveis e habitação.
Edital vai definir cidades participantes do projeto
Para possibilitar a ampla participação das cidades no projeto, a Suparc vai buscar a parceria da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para divulgar o edital entre os prefeitos. De acordo com o projeto, serão 60 cidades contempladas com essa assessoria técnica em 2021, sendo seis blocos de 10 cidades.
O programa PPP Piauí Cidades Inteligentes vai contar com a parceria do IPGC, que é referência nacional na execução de projetos inovadores para a administração pública na área de infraestrutura pública, PPPs, educação, saúde e assistência social. A equipe da Suparc e do IPGC serão responsáveis, em conjunto com equipes das prefeituras, por elaborar os projetos de PPP para essas cidades contempladas. Esse trabalho vai desde a autorização dos estudos para elaboração dos projetos até a licitação e contração das futuras concessionárias.
“É uma grande inovação do ponto de vista do apoio à gestão pública municipal, principalmente, para desenvolvimento de infraestrutura pública urbana. A implantação do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes vai viabilizar a entrega de serviços que são muito importantes para as cidades. O papel do IPGC nessa cooperação com o governo é ser o braço técnico e operacional que vai ajudar os municípios a realizar os estudos de viabilidade, a modelagem e a licitação desses projetos”, destacou Leonardo Santos, diretor-presidente do IPGC Brasil.