Rafael Fonteles, Secretário Estadual da Fazenda
Rafael Fonteles, Secretário Estadual da Fazenda

Números da Secretaria Estadual da Fazenda divulgados na segunda-feira, 31 de julho, mostram que no primeiro semestre de 2017 foram liquidadas despesas previdenciárias no montante de R$ 1,175 bilhão no Piauí; o índice é 25,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2016 quando se considera essa modalidade. A previsão é que até o final do ano, o volume de gastos com o Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS) chegue ao patamar de R$ 1,586 bilhão. Enquanto o volume de receitas estimado é de R$ 1,008 bilhão.

Diante do relatório é possível vislumbrar a grande demanda de recursos no setor em âmbito local, sendo considerado o maior desafio da administração pública. Os dados apontam para um déficit de R$ 569,9 milhões no semestre; o valor é impulsionado pela elevação das despesas liquidadas no período.

O crescimento real nas despesas liquidadas de janeiro a junho é de R$ 239,8 milhões, tal elevação, porém, deve ser “compensada” ao passar dos meses, haja vista o volume de gastos empenhados e a estimativa total mais próxima dos dados consolidados no ano passado. É importante ressaltar que o Executivo piauiense vem adotando uma série de medidas para conter o déficit previdenciário e equilibrar o setor, outras ações são estudadas, como é o caso do desenvolvimento de uma Previdência Complementar (a Prev-Nordeste) junto aos governadores nordestinos. O objetivo é que os Estados possam aderir à fundação já instituída na Bahia. Desse modo, é prospectado que a gestão compartilhada possa dar celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliando a base de pessoas assistidas, de modo a reduzir assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

Receitas crescem 32%

As receitas previdenciárias realizadas no Piauí ao longo do primeiro semestre apresentaram uma elevação de R$ 148 milhões, atingindo o patamar de R$ 605,396 milhões. Os dados são sempre em comparação a igual período de 2016, representando crescimento de 32,3%. Apesar disso, os proventos ainda não são suficientes para conter a demanda do setor no Piauí, problema encontrado em todo o país e que vem motivando as discussões em torno de uma Reforma.

A estimativa é que até o fim de 2017, o Piauí chegue a marca de R$ 1,008 bilhão em receitas previdenciárias realizadas. O destaque até o momento vai para a alta na disposição de recursos com contribuições patrimoniais, um crescimento de R$ 39 milhões no comparativo de janeiro a julho de 2016.

O Governo estudo novas formas de angariar recursos para o setor previdenciário, já estão sendo conduzidos estudos no intuito de mapear os imóveis do Estado para a geração de receitas ao fundo do setor.

Fonte: Meio Norte