O governador Wellington Dias (PT) disse nessa quinta-feira (08/01) que poderá acionar a justiça para que o Piauí possa inserir novas matrículas no sistema do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Segundo ele, a solicitação para que o cadastro de novos alunos seja reaberto foi feito junto ao ministro Cid Gomes e caso o pedido não seja aceito a justiça deverá ser acionada. O objetivo é permitir que o MEC reconheça as novas matrículas e garanta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Nós vamos fazer as matrículas, mas se houver impedimento legal, uma possibilidade é pela via judicial”, disse o governador. Segundo ele, o ministro Cid Gomes ficou de analisar o pedido. Com a inclusão de novas matrículas na base de dados, o estado receberá em 2015 os recursos destinados pelo governo federal. “Eu estou muito confiante que uma das alternativas vai nos permitir a fonte de receitas necessárias para honrar nosso compromisso com a garantia de aulas para quem precisa”, falou.
O anúncio foi feito durante a primeira reunião do governador com secretários estaduais e representantes de órgãos federais no estado realizada na manhã dessa quinta-feira no auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). Wellington disse que o número de alunos matriculados na rede estadual caiu de 300 mil para 204 mil desde que deixou o governo em 2010.
“Ou o estado cresceu abaixo da média que vinha crescendo ou decrescemos em algumas áreas”, falou o governador ao avaliar que houve um retrocesso na educação do estado. Segundo ele, o objetivo é atrair os alunos de volta e para isso apontou até mesmo a possibilidade de adequação do calendário em determinados casos.
Wellington Dias voltou a falar em redução de gastos na gestão para que o estado consiga deixar a lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênios (CAUC). O petista também citou ações para a área da segurança pública e relatou que o ministro José Eduardo Cardozo, em nome da presidenta Dilma Rousseff, anunciou a inclusão do estado em dois programas.
“Um deles é o Comando Unificado de Segurança, que vai permitir um plano de médio e longo prazo. Isso permite que se tenha de um lado Polícia Militar e Civil trabalhando em conjunto com Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional”, informou. Ainda de acordo com Wellington Dias, o ministro José Eduardo deve vir a Teresina em fevereiro e durante a visita técnica assinará a documentação para a instalação da Força Nacional.
Fonte: G1 Piauí