O Governo do Estado pretende alterar a tributação sobre combustíveis para gerar receitas com o objetivo de criar um fundo para a área de segurança pública. A proposta, apresentada ontem pelo governador Wellington Dias (PT) durante visita à Assembleia Legislativa do Piauí, é diminuir em 6 pontos percentuais a tributação sobre o etanol e aumentar em 2 pontos sobre gasolina, para incentivar o consumo do álcool combustível. Com a estratégia, o Governo prevê a arrecadação de R$ 50 milhões por ano, que seriam destinados ao fundo de segurança.
“E dessa forma o etanol passa a ser vendido junto com a gasolina nos postos de combustível. Assim, ele passa a contribuir e com isso queremos ter um fundo para a área da segurança para contratação de mais policiais, mais agentes penitenciários, mais policiais civis e delegados”, afirmou Wellington Dias.
Com os novos números, o ICMS do etanol cairia de 25% para 19%, enquanto que de outros combustíveis, a alíquota iria de 17% para 19%. “Estamos criando uma politica de incentivo voltada para o etanol, para que seja misturado com a gasolina, o biocombustível dentro do próprio estado, reduzindo o ICMS e adaptando os demais combustíveis para que a gente gere receita especial”, disse o governador.
O governador também quer criar um fundo de combate às drogas, que seria composto a partir do ICMS de bebidas alcoólicas e cigarros. Segundo Dias, o ICMS de bebidas e cigarros soma R$ 15 milhões ao ano.
Fonte: Jornal O Dia