Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram dispensados sem justa causa poderão resgatar os valores depositados pelo empregador antes da demissão. O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que o governo federal publicará, na sexta-feira (28), uma medida provisória para liberar esses recursos.

A iniciativa beneficiará aproximadamente 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP, injetando R$ 12 bilhões na economia. O Ministério informou que os créditos serão efetuados em duas fases.

Na primeira fase, os trabalhadores receberão até R$ 3 mil da quantia depositada pelo último empregador. Caso o saldo seja superior a esse valor, a diferença será liberada em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

Os pagamentos ocorrerão exclusivamente nessas duas fases. Após esse período, quem permanecer na modalidade saque-aniversário e for demitido não poderá acessar o saldo integral, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais para comunicar a decisão. No entanto, o encontro foi adiado por incompatibilidade de agenda, conforme informado pelo Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade para informá-la sobre sua saída do Ministério da Saúde.