HOMENAGEM A ÉCIO OTO
Com pesar, tomei conhecimento da morte prematura de Écio Oto Ramos Duarte, Promotor de Justiça aposentado que, segundo nota do Ministério Público do Estado do Piauí, “contribuiu muito para o engrandecimento da instituição e para o bem da sociedade piauiense”.
Conheci Écio Oto em 2002 no curso de Mestrado em Ordem Jurídica constitucional realizado pela Universidade Federal do Ceará em convênio com a Universidade Estadual do Piauí, no qual ele foi aprovado no processo seletivo em primeiro lugar. Logo nas primeiras aulas já se destacava com sua inteligência e entusiasmo. Livre das amarras do tradicionalismo e avesso ao conservadorismo, era autêntico e fazia questão de revelar sua autenticidade, até na maneira de se vestir. Dizia que não existia 1º de Abril, porque sua vida só conhecia a verdade. “Ou é ou não é!”.
Em 2003, juntamente com outros colegas do Mestrado, participamos do livro “Tópicos Polêmicos e Atuais do Direito”, coordenado pelo então vice-Reitor, pro tempore, da Uespi, Joseli Lima Magalhães, oportunidade em que Écio Oto escreveu sobre “Discurso Prático, Teoria da Argumentação Jurídica e Informática Jurídica: esboço introdutório conducente à construção de sistemas especialistas legais na dimensão do desenvolvimento do raciocínio justificatório judicial”.
Era Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. Interrompeu curso de Doutorado em Direito na Espanha, mas é detentor de Diploma de estudos avançados na área de Filosofia do Direito pela UNIVERSIDAD CARLOS III de Madrid. Cursou Licenciatura Plena em Filosofia pela UFPI, Licenciatura Plena em Pedagogia pela UFPI. Como membro do Ministério Público foi agraciado com o título “Defensor da Criança e do Adolescente” e recebeu diplomas de desempenhos nas campanhas “Lugar de Criança é na Escola”. Era professor de cursos de pós-graduação e escreveu vários livros, todos eles adotados nos melhores cursos de Mestrado e Doutorado do Brasil. Ainda tinha um grande mérito: era flamenguista!
Segundo Juan Antonio Garcia Amado, Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de León (Espanha), o livro “Teoria do Discurso e Correção Normativa do Direito”, de Écio Oto, é “uma obra profunda e de plena atualidade, que recolhe muitas das mais importantes teorias contemporâneas sobre o direito e na qual o autor demonstra um importante domínio da melhor literatura sobre o tema.
Para o Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, “a partir da obra ‘Entre Constitucionalismo cosmopolita e pluriversalismo internacional: Neoconstitucionalismo e Ordem Mundial”, de Écio Oto, o neoconstitucionalismo não será mais o mesmo. Se antes era visto, mormente em terrae brasilis, como apenas uma superação do paleo-juspositivismo, agora deve ficar clara a possibilidade de o neoconstitucionalismo ser antipositivista […]”.
Aliás, o Professor Lênio Streck, certa vez afirmou que nas aulas de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em direito da Unissinos ministrou seminário sobre as 11 características do neoconstitucionalismo, que foram elaboradas por Écio Oto no livro “Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico”, em coautoria com Susanna Pozzolo.
Para o Professor Gilberto Bercovici, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, “um novo trabalho de Écio Oto Ramos Duarte é sempre um acontecimento no mundo jurídico-constitucional”. E o livro ‘Entre Constitucionalismo cosmopolita e pluriversalismo internacional: Neoconstitucionalismo e Ordem Mundial” é uma reflexão séria, profunda e consistente sobre os fundamentos do nosso direito constitucional, valorizando novamente a indispensável, e menosprezada equivocadamente por tantos publicistas, teoria do Estado. A crítica ao direito público brasileiro ganha, assim, mais uma obra de fôlego que certamente será uma referência fundamental para os nossos debates daqui para frente”.
Ultimamente, Écio Oto estava compondo músicas e dizia que em breve iríamos curti-las na voz de uma grande banda nacional,
parceira neste projeto. Por sua história e genialidade, merece ser lembrado para sempre como um dos maiores juristas do Piauí de todos os tempos. Deixou um legado e eu escrevo este texto como forma de homenageá-lo por sua dedicação ao Direito Constitucional, a Filosofia do Direito e, sobretudo, pelo muito que fez em favor da sociedade piauiense.