O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) está realizando em Parnaíba, de 23 a 28 de fevereiro, uma série de operações educativas e de autuações que ganhou a adesão e parceria do órgão municipal de Proteção do Consumidor (Procon). As ações fazem parte do projeto “Imepi Itinerante” que deve percorrer diversas cidades do Estado com vários servidores do órgão: fiscais, setor jurídico, diretor geral e o diretor técnico.
De acordo com o diretor geral do Imepi, Maycon Danilo, no início da operação, foram visitados 12 estabelecimentos comerciais e 13 postos de combustíveis. Alguns deles foram autuados por estarem em desconformidade com as leis e os parâmetros do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O balanço de autuações será divulgado ao final da operação.
“Essa iniciativa tem mais um caráter educativo, de ensinar os procedimentos corretos e as conformidades das leis. Temos encontrado algumas falhas, nas quais explicamos a forma correta. Caso haja repetições, aí sim, haverá punições e multas. O Imepi não trabalha apenas para arrecadação, mas para garantir o cumprimento das normas beneficiando assim o consumidor, por isso o trabalho em conjunto com o Procon municipal trará benefícios à população”, explica o diretor.
A equipe do Procon municipal de Parnaíba tem acompanhado a operação e ficará responsável por autuar as reincidências. Para o secretário executivo do órgão, Miguel Bezerra, a parceria com o Imepi é pertinente e vai ajudar a proteger o consumidor, além de ajudar no trabalho do órgão. “O Procon não tinha instrumentos para aferir as balanças e os postos de combustíveis. Essa parceria vai somar para melhor o desenvolvimento das atividades do órgão de proteção ao consumidor”, destacou.
A parceria entre o Imepi e o Procon parnaibano não ficará apenas nessa operação. Na próxima quinta-feira (25), haverá uma reunião dos dois órgãos com os permissionários dos mercados públicos da cidade para informar sobre os procedimentos corretos do uso das balanças. O diretor geral do Imepi, Maycon Danilo, revelou que, em breve, o Governo do Estado irá reativar um posto do Imepi naquele município que está parado desde 2007. A população também pode ajudar a fiscalizar, além de tirar dúvidas, fazer reclamações e denúncias através do telefone: 0800 281 1411.
Imepi Intinerante
O setor jurídico também está participando dessas operações itinerantes para que os donos de postos e estabelecimentos que têm problemas com o Imepi tenham a oportunidade de dialogar, parcelar e renegociar as suas dívidas. De acordo com Maycon Danilo, as multas em caso de irregularidades podem variar entre R$100 e R$1,5 milhão.
Fonte: CCom