No Piauí, mais de 15 mil benefícios de auxílios-doença começam a passar por revisão pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Com a publicação da Medida Provisória 767 no Diário Oficial da União, os segurados que recebem auxílio-doença sem perícia médica há dois anos ou mais estão sendo convocados para passarem por nova perícia. No Piauí, existem mais de 100 pessoas recebendo auxílio doença há 20 anos sem passar por revisões dos critérios.
Ao O DIA, o gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz Júnior, citou que o objetivo da revisão é regularizar os benefícios, cancelando para quem está recebendo sem ter necessidade e regularizando o benefício a quem demonstra está dentro dos critérios. “O intuito não é acabar com o auxílio, mas regularizar. Ninguém deve ficar recebendo auxílio-doença a vida toda. Quem já está em condições de trabalhar tem que ter o benefício suspenso e quem depois de dois anos não adquiriu condições aptas ao trabalho, a lei diz que é caso de aposentadoria e não de auxílio-doença”, pontua o gestor.
O gerente executivo do INSS no Estado acrescenta ainda que o segurado que recebe o benefício de forma irregular causa duplamente prejuízos à sociedade, penalizando os trabalhadores. “Primeiro porque está recebendo um benefício sem ter direito. Segundo é que, ao invés dele estar trabalhando e contribuindo com a previdência, ele está é tirando recursos dela”, pontua Ferraz, lembrando que a natureza do auxílio doença é temporária.
Os mais de 15 mil segurados que recebem auxílio doença no Piauí estão sendo convocados através de cartas encaminhadas para residências. Após receberem, eles têm cinco dias úteis para agendarem uma perícia em qualquer agência do INSS, em caso de recebimento da carta e não comparecimento em até 60 dias às agências, os benefícios serão suspensos e posteriormente cancelados.
INSS corta 85% dos auxílios-doença revisados
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Piauí cancelou 85% dos auxílios-doença revisados no ano passado no Piauí. Foram 1603 revisões realizadas com base na medida provisória 739/2016, voltada para segurados que recebiam o benefício e estavam há mais de 2 anos sem realizar perícia médica. O corte de 85% das revisões vai gerar uma economia de R$ 100 milhões neste ano de 2017.
Segundo o gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz Junior, a taxa de benefícios irregularidades era tão grande que a maioria dos segurados já estavam trabalhando, mesmo recebendo o auxílio-doença. “São caso de pessoas que sabem que o benefício é irregular e nem comparecem a perícia, pois tem receio de responderem a procedimentos para devolução dos recursos”, explica Ney Ferraz.
A medida provisória 739/2016, por não ter sido transformada em lei acabou expirando e com o fim do orçamento para prosseguir fazendo revisões, foi encerrada no final do ano passado. Em todo o Brasil, o pente-fino gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência só no ano passado.
Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.
Fonte: O Dia