A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) lembrou que neste dia 24 de fevereiro assinala 82 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Segundo a deputada piauiense, isso pode até parecer banal, mas à época representou um passo importantíssimo numa luta que se travava em todo o mundo, e na qual uniram muitas nações mais desenvolvidas.

Os primeiros debates em torno do direito de voto para as mulheres brasileiras antecederam a Constituição de 1824. No entanto, a demonstrar como as demandas sociais sempre enfrentam grandes obstáculos, só em 1932 – um século depois – o Código Eleitoral provisório, instituído por decreto de Getúlio Vargas, declarou eleitor “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”.

O Brasil seguia, naquele momento, os exemplos da Nova Zelândia, pioneira em legalizar o voto feminino, em 1893; da Austrália, que o fez em 1902, e da Finlândia, primeiro país europeu a reconhecer esse direito, em 1906.

Na Inglaterra, onde motivou protestos violentos, o voto feminino foi admitido em 1918, e nos Estados Unidos só seria estendido a todos os estados em 1920. A França, com toda sua história, demorou até 1944 – 12 anos após o Brasil, portanto – para adotar a mesma medida.

“É interessante fazer esse pequeno apanhado para salientar que a reivindicação do voto feminino integrava uma luta maior, tanto pelos limites geográficos – pois se espalhava por vários países – como pelo conteúdo – pois o objetivo final era a completa igualdade de direitos”, explicou Iracema Portella.

No Brasil, se o Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, firmou a vitória em âmbito nacional, iniciativas anteriores já vinham, aos poucos, derrotando o preconceito contra as mulheres.

Iracema finalizou dizendo que somos maioria no eleitorado brasileiro, mas ainda com presença muito reduzida no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais. Destacou que temos uma mulher na Presidência da República, mas pequena participação nos demais níveis do Poder Executivo em todo o País.

“Há muito a fazer para seguir honrando a memória das bravas mulheres que em tempos distantes combateram pelo direito de votar. Há muito a fazer pela igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil. Que o transcurso do 24 de fevereiro, Dia da Conquista do Voto Feminino, nos inspire para isso”, concluiu a deputada piauiense.

Fonte: Assessoria de Imprensa